Anuncie aqui
Anuncie aqui

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Tribunal é composto por sete ministros.

O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.

Anuncie aqui

A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.

Nesta semana, dois ministros do TSE deixam o tribunal. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga foi aberta ontem (16) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível amanhã (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

 

Fonte: Agência Brasil

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Unimed Rio Claro apresenta:

No primeiro programa do Questão de Saúde Podcast, a Unimed Rio Claro presenteia Rio Claro com a estreia abordando o tema da Relação de Doenças Mentais X Pandemia.

Últimas notícias

Equipe de Bike da Guarda Civil atende acidente de trânsito com vítima no Centro de Rio Claro

Colisão entre motoneta e SUV no Centro resulta em vítima conduzida à UPA; Guarda Civil e bombeiros atuaram no...
Anuncie aqui

Jogue e descubra a nossa palavra do dia!

Mais notícias

Anuncie aqui
Anuncie aqui

Pode isso, Arnaldo?

Por: Willian Nagib Filho No preâmbulo da Constituição Federal consta que os representantes do povo ali reunidos instituíram um Estado Democrático, destinado a assegurar a...

47ª Festa das Nações transforma Rio Claro em palco de sabores...

Evento no Parque do Lago Azul segue até domingo com gastronomia internacional, música e atrações culturais para toda a família. Começou nesta quinta-feira (12), às...

Tradicional Quermesse de Santa Cruz anima Rio Claro com música e...

A festa em louvor à Santa Cruz acontece em todos os finais de semana de setembro, com comidas típicas, música ao vivo e muita...
Anuncie aqui

Fim dos Cambistas?

Você, pobre mortal, tenta comprar um ingresso para grandes shows musicais ou jogos esportivos e não consegue! Se for compra virtual em poucos minutos...

Samuca Revela Tema do Carnaval 2025 com Grandes Atrações e Novidades...

Escola de Samba Samuca realiza evento neste sábado para divulgar o enredo do próximo desfile e apresenta o Camarote Brahma Express, com muita música...
Anuncie aqui