Um preso de Araraquara também não retornou. Em Casa Branca, todos que saíram voltaram dentro do prazo.
Vinte e dois detentos, de duas das três penintenciárias da região, não retornaram no prazo estabelecido após serem beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Ao todo, 697 presos do regime semiaberto tiveram o benefício e 96,84% deles voltaram.
Araraquara – saíram 232 presos e 1 não retornou.
Casa Branca – saíram 22 presos e todos retornaram.
Itirapina- saíram 443 presos e 21 não retornaram.
De acordo com a SAP, estes detentos são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltam ao regime fechado.
O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 34.547 reeducandos no Estado de 22 de dezembro de 2023 a 3 de janeiro de 2024, sendo que 1.566 (4,53%) não retornaram na segunda-feira (4).
O que é a ‘Saidinha Temporária’?
O benefício é concedido durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano.
O benefício é para presos em regime semiaberto; que cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário; e 1/4 caso seja reincidente. A concessão da saída é realizada apenas aos presos que apresentem boa conduta carcerária.
O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
Fonte: g1 São Carlos e Arararaquara
