Fraudes com cartões de crédito e a tendência nos tribunais
O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking das fraudes envolvendo cartões de crédito, somente perdendo para o México. Na sequência vem os EUA,...
O Tribunal Superior do Trabalho e a drástica mudança no pensar...
O direito de greve está previsto e assegurado aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal, competindo a eles decidir sobre a oportunidade de...
Buracos, buracos e mais buracos: quem paga a conta?
O inconformismo do cidadão rio-clarense com o estado das ruas e avenidas da cidade é bastante compreensível. Nas redes sociais circulam postagens até de...
Outro golpe na presunção de inocência
O agora Ministro Moro vai encaminhar ao Congresso proposta para que vire lei o chamado “confisco alargado”.
Sabe-se que o princípio constitucional da presunção de...
Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis
No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.
O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...
Passo decisivo para a desburocratização
O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...
Um presente aos devedores
Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em...
Uma presidência essencialmente caipira!
Caio Augusto Silva dos Santos é o novo presidente da OAB/SP. É a primeira vez que um advogado do interior (Bauru) chega ao mais...
Escolhas e escolhas!
Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Os bacharéis optam por...
Airbnb, restrições ao direito de propriedade e potenciais problemas
O Airbnb permite aos indivíduos alugar o todo ou parte de sua própria casa, como uma forma de acomodação extra. O site fornece uma...