MEC anunciou que metade do valor bloqueado será remanejado para outros órgãos do governo para custear despesas obrigatórias. No total, R$ 220 milhões serão tirados da educação.
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) analisa a possiblidade de precisar paralisar as atividades neste ano, já que na quinta-feira (9) o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de cerca de R$ 2,3 milhões do orçamento de custeio da universidade que tem quatro campi no Estado de São Paulo (SP).
A universidade vê o corte como ‘extremamente alarmante’. Procurado pelo g1, o MEC não se manifestou até a publicação da reportagem.
No fim de maio, o governo federal havia anunciado um bloqueio de 14,5% das verbas orçamentárias para as universidades e institutos federais. No dia 3 de junho, o bloqueio foi reduzido pela metade, totalizando 7,2%.
Para a UFSCar, o bloqueio que era de pouco mais de R$ 9 milhões caiu para R$ 4,6 milhões. Na última semana, entretanto, o MEC informou que metade desse valor de bloqueio será remanejado para outros órgãos do governo federal para o pagamento de despesas obrigatórias. O que significa um corte de R$ 2.344.634,75 no orçamento da universidade.
Somando todas as instituições de ensino superior, o valor chega a R$ 220 milhões.
“A possibilidade de a UFSCar precisar paralisar suas atividades por falta de orçamento de custeio, que tem sido denunciada pela atual administração superior desde o ano passado, está cada vez mais próxima de se tornar uma realidade em 2022. Este novo corte é extremamente alarmante, tornando insustentável a situação da UFSCar”, se posicionou a universidade por meio de nota.
Como fica agora
O orçamento, que já tinha um déficit de R$ 14 milhões, cai de R$ 41 para R$ 38 milhões. Caso não haja o desbloqueio do restante do valor passível de reversão, que é de R$ 2.344,634,75, o orçamento da universidade pode chegar a R$ 36 milhões.
De acordo com a UFSCar, a medida compromete seriamente o funcionamento diário e impacta, direta e indiretamente, o andamento de importantes obras, manutenções de infraestrutura, além de ações do Programa Nacional de Assistência e Permanência Estudantil (PNAES).
“Gerando prejuízos não só a toda a comunidade universitária, mas à sociedade e ao futuro do nosso país”, publicaram.
A UFSCar também disse que, junto com as demais instituições federal e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), irá intensificar os esforços para reverter totalmente o bloqueio e lutar pela recomposição do orçamento ao menos nos patamares de 2019, corrigido pela inflação.
Déficit orçamentário
Para 2022, o orçamento previsto era de R$ 51,4 milhões. Deste total, R$ 41,3 milhões serão usados como verba de custeio, para a manutenção, pagamento de água, luz, serviços terceirizados e compra de materiais dos quatro campi.
Apesar de aumento no orçamento, UFSCar estima déficit de R$ 14 milhões em 2022
Os outros R$ 10,1 milhões serão usados no Programa de Assistência Estudantil (PNAES), revertidos em bolsas de moradia e auxílio alimentação para os estudantes em situação de vulnerabilidade.
Apesar do repasse ser maior do que nos anteriores, antes de ser anunciado o bloqueio orçamentário, a UFSCar já havia informado que previa um déficit de R$ 14 milhões.
Fonte: g1 São Carlos e Araraquara