{"id":123709,"date":"2026-01-08T17:57:04","date_gmt":"2026-01-08T20:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cidadeazulnoticias.com.br\/?p=123709"},"modified":"2026-01-08T17:57:04","modified_gmt":"2026-01-08T20:57:04","slug":"veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-ser-cobrado-no-comercio-das-praias-segundo-procon-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cidadeazulnoticias.com.br\/veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-ser-cobrado-no-comercio-das-praias-segundo-procon-sp\/","title":{"rendered":"Veja o que pode e o que n\u00e3o pode ser cobrado no com\u00e9rcio das praias, segundo Procon-SP"},"content":{"rendered":"

Com o aumento de cobran\u00e7as indevidas no litoral, \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor d\u00e1 dicas sobre as cobran\u00e7a.<\/em><\/h2>\n

Diante do aumento das reclama\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7as abusivas e indevidas em praias do litoral paulista \u2014 tema que tem ganhado amplo espa\u00e7o nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u2014 o Procon-SP lan\u00e7a a campanha #ConsumoNaPraia, com um folder informativo voltado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o dos consumidores que frequentam praias nesta temporada.<\/p>\n

O material re\u00fane, de forma clara e did\u00e1tica, o que pode, o que n\u00e3o pode ser cobrado por ambulantes, barracas e quiosques, al\u00e9m de indicar os direitos do consumidor e os canais corretos para reclama\u00e7\u00e3o. O folder ficar\u00e1 dispon\u00edvel para download dos consumidores-turistas no site, ter\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais do Procon-SP e ser\u00e1 compartilhado com Procons municipais de cidades litor\u00e2neas de SP e outros estados, que poder\u00e3o imprimir para distribuir em suas praias.<\/p>\n

\u201cA praia \u00e9 um espa\u00e7o de lazer e descanso e n\u00e3o pode se transformar em motivo de transtorno ou preju\u00edzo financeiro para o consumidor. Entendemos que em per\u00edodos de demanda elevada os pre\u00e7os sobem; mas, eventuais irregularidades precisam ser evitadas e a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a melhor forma de prevenir abusos e conflitos\u201d, destaca o diretor Executivo do Procon-SP Luiz Orsatti.<\/p>\n

O folder e os cards para download com as dicas est\u00e3o dispon\u00edveis na internet.<\/p>\n

\u2714\ufe0f O que pode ser cobrado:<\/h4>\n

Ambulantes, barracas e quiosques devem ter autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, e o consumidor pode pedir para ver o alvar\u00e1
\n\u00c9 permitida a cobran\u00e7a pelo uso de cadeiras e guarda-s\u00f3is, respeitando as regras municipais;
\nO consumidor pode levar alimentos e bebidas de fora, pagando apenas pela ocupa\u00e7\u00e3o das mesas, cadeiras ou guarda-s\u00f3is;
\nProdutos e servi\u00e7os podem ser cobrados, desde que o consumidor seja informado previamente, antes de sentar e consumir.<\/p>\n

\n\u274c O que n\u00e3o pode<\/h5>\n

Exigir consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima para uso de cadeiras, mesas ou guarda-s\u00f3is;
\nCondicionar o uso do mobili\u00e1rio ao consumo de produtos do pr\u00f3prio comerciante (venda casada);
\nCobran\u00e7a antecipada: o pagamento deve ocorrer ap\u00f3s o consumo ou a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

\n\ud83d\udccc \u00c9 obrigat\u00f3rio<\/h5>\n

Informar os pre\u00e7os antes de o consumidor se acomodar;
\nExibir pre\u00e7os em card\u00e1pios e\/ou tabelas vis\u00edveis e em vers\u00f5es impressas;
\nInformar, nos card\u00e1pios ou tabelas, os canais de reclama\u00e7\u00e3o como Ouvidoria da Prefeitura, Guarda Civil, Procon Municipal ou Procon-SP.
\nOnde reclamar
\nO material tamb\u00e9m orienta o consumidor sobre a quem recorrer, conforme o problema:<\/p>\n

Higiene e conserva\u00e7\u00e3o de alimentos e bebidas: Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria municipal ou estadual;
\nLicen\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o do local: Prefeitura, por meio das Ouvidorias;
\nDireitos do consumidor (pre\u00e7os, venda casada, consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima): Procon Municipal ou Procon-SP \u2013 www.procon.sp.gov.br.
\nAlertas importantes ao consumidor<\/p>\n

O folder refor\u00e7a ainda que:<\/h5>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o existe tabelamento de pre\u00e7os no Brasil, por isso \u00e9 fundamental verificar os valores antes de consumir;
\nPesquisar entre as v\u00e1rias barracas e quiosques tamb\u00e9m \u00e9 uma dica interessante;
\nSempre pedir nota fiscal, recibo ou comprovante de pagamento;
\nCasos de abusos de pre\u00e7os podem ser analisados pelo Procon-SP ou levados \u00e0 Justi\u00e7a, sendo essencial identificar corretamente o fornecedor;
\nAten\u00e7\u00e3o redobrada ao uso de QR Codes para pagamento, pois h\u00e1 registros de adultera\u00e7\u00f5es;
\nEvitar situa\u00e7\u00f5es de conflito, que podem resultar em epis\u00f3dios de viol\u00eancia.
\nCom a campanha #ConsumoNaPraia, o Procon-SP refor\u00e7a seu papel de orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, promovendo rela\u00e7\u00f5es de consumo mais transparentes, seguras e equilibradas, especialmente em um per\u00edodo de grande fluxo tur\u00edstico no litoral paulista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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