Atendimento é feito pela linha 135, opção “9”. Solicitante deve pedir ao INSS que seja feito acerto de vínculo.
Professores eventuais que trabalharam para a prefeitura de Rio Claro e estão com dificuldades para obter o auxílio emergencial concedido pelo governo federal devem procurar o INSS, que tem linha telefônica para atendimento nessa situação. Vários desses profissionais têm recorrido à Secretaria Municipal da Educação mas o problema não tem relação com os procedimentos administrativos da prefeitura. O município não mantém vínculo empregatício com os professores eventuais e, portanto, não impede que recebam o auxílio emergencial.
De acordo com o apurado pela Secretaria da Educação, os professores eventuais com problemas para receber a ajuda financeira devem providenciar acerto de vínculo com o INSS, órgão federal que faz esse atendimento 24 horas pela linha 135. É preciso teclar a opção “9” e solicitar o acerto de vínculo tendo em mãos a carteira profissional para informar o número do PIS e fornecer e-mail de contato. O INSS enviará por e-mail o documento, que deverá ser encaminhado pessoalmente pelo solicitante à Caixa Federal. O banco fará as demais orientações para a conclusão do procedimento.
Devido à grande quantidade de professores eventuais que procuravam a prefeitura pela dificuldade de receber o auxílio emergencial, a Secretaria Municipal da Educação estava fornecendo declaração reforçando que esses profissionais não têm vínculo com o município. “Essa declaração, contudo, não tem efeito prático porque não se trata de problema relacionado à prefeitura”, explica o secretário municipal da Educação, Adriano Moreira, reforçando a orientação para que essas pessoas façam o acerto de vínculo com o INSS e lembrando que pedido, triagem, destinação e fiscalização sobre o fornecimento do auxílio emergencial é de responsabilidade do governo federal e não das prefeituras.
