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A utilização do QR Code vem crescendo. QR Code, ou Quick Response, é um código de barras que pode ser facilmente escaneado usando celulares com câmera. Esse código é convertido e permite diversas leituras e aplicações nas mais variadas áreas públicas e privadas.

Concorrendo com as tradicionais maquinhas de cartões de crédito e débito, as empresas tentam incutir no consumidor as vantagens do uso do sistema de leitura QR feita pelo smartphone, ao mesmo tempo em que preparam os atendentes para sugerirem o uso como via alternativa aos cartões convencionais.

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Na prática o sistema facilita e agiliza o pagamento. Se na balada, por exemplo, a conta tiver que ser rateada entre vários amigos, no modo convencional o garçom terá que fazer a conta da divisão, passar cada cartão individualmente, indagar se é crédito ou débito e finalizar a operação. Ao passo que, com o QR Code, um único código é impresso na conta e cada consumidor, com o seu próprio celular, escaneia e paga a sua parte ao mesmo tempo, com a conta sendo liquidada integralmente em segundos.

Cupons de desconto são ofertados a quem já vem aderindo à utilização do QR Code. Será bem comum que o atendente agora oferte três opções (e não duas): crédito, débito ou QR Code.

Ainda não há boa adesão ao sistema, é fato: tentativas para usuários usufruírem de alguns produtos a partir do acesso via QR Code não emplacaram. Cidades turísticas tentaram inserir no sistema informações como locais de visitação, histórico de obras de arte e museus, mas também não atraíram significativamente o interesse do usuário. É uma transição disruptiva importante e, com o tempo e o pleno conhecimento das vantagens, será a tendência em curto prazo.

Fica a dica: quando o garçom, atendente ou vendedor ofertar a opção do QR Code, dê um “joinha” para ele: será prático e rápido.

Falando em “joinha”, o governo Bolsonaro acaba de lançar um aplicativo (chamado Divida Aberta) para que os cidadãos possam consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. Fotografa-se a nota fiscal com o QR Code e pronto: já se terá no smartphone informações se a empresa está em dia com suas contribuições, FGTS dos funcionários e até localizar os devedores por meio do GPS. Será conhecida a empresa com débito em dívida ativa da União e que não tomou providências para liquidar suas pendências fiscais federais.

Caso o estabelecimento esteja regularmente em dia com seus tributos federais, aparecerá um “joinha” na tela. Caso contrário, as dívidas serão escancaradas no smartphone.

O que busca o governo é a implementação do espírito da chamada “cidadania fiscal”, ou seja, o brasileiro se conscientizará de que, quem deve à União, está devendo à sociedade, com o que o consumidor deixará de comprar de quem não está “joinha” com o fisco federal e, ainda, poderá dar pistas à Procuradoria da União sobre empresas de fachada, ou seja, o cidadão passa a ter um papel de fiscal por via oblíqua.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ainda quer fazer convênios com Estados e Municípios, ou seja, ao identificar na nota fiscal que o estabelecimento deve à União, Estado ou Município (ou para todos eles ao mesmo tempo), a consciência do cidadão deverá afastá-lo de novos negócios, valorizando, por outro lado, aquele que for pontual com suas obrigações tributárias, merecendo, daí então, um “joinha” cidadão!

William Nagib Filho – Advogado, é Conselheiro Estadual da OAB/SP

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