Rafael Barbosa foi agredido na cabeça com bastão por causa de isqueiro, em 2017. Assistente de acusação vai apresentar recurso especial para combater o acordão que decidiu por anulação.
O empresário Daniel Siqueira, condenado pelo envolvimento na agressão do jovem Rafael Bandeira Barbosa por causa de um isqueiro, em Rio Claro (SP), será solto na próxima segunda-feira (15), após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinar a anulação do julgamento, na quarta (10).
De acordo com o advogado Ariovaldo Witzel, que defende o acusado, ele deve aguardar o novo julgamento em liberdade.
O crime aconteceu em 2017, quando Barbosa, na época com 18 anos, foi atingido por uma paulada na cabeça enquanto voltava de um pub com os amigos. Ele ficou internado por 12 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e perdeu a audição do ouvido esquerdo.
Com a decisão, o outro réu, o mecânico Antonio Roberval Batista Branco, também foi autorizado a aguardar em liberdade. O G1 não conseguiu contato com o advogado de defesa de Batista.
Segundo a assistente de acusação Sarah de Oliveira Dias, que atuou junto à Defensoria Pública para acusar os agressores, será apresentado um recurso especial para combater o acordão que decidiu a nulidade da sessão de júri e reestabelecer as prisões.
Anulação
De acordo com Witzel, o TJ-SP identificou diferenças entre as provas apresentadas na primeira parte do processo e as que foram feitas na segunda, quando os réus foram a júri, e por isso solicitou novo julgamento.
Ele informou ainda que a decisão considerou algumas das considerações feitas por ele durante o processo, como o desaforamento para que Siqueira fosse julgado em outra comarca e não em Rio Claro.
“Eu pedi esse desaforamento porque eu achei que não seria um julgamento justo, mas na época eu perdi. Além disso, também pontuei que pessoas faltaram com a verdade no dia do júri. Essas foram algumas das minhas argumentações para pedir a nulidade”, disse.
Na redação do processo de nulidade, o TJ-SP informa a liberdade provisória dos réus mediante as seguintes condições:
Deverão comparecer em juízo a cada 30 dias para justificar as suas atividades;
Não poderão se ausentar da comarca em que residem sem prévia autorização judicial;
Não poderão se aproximar das vítimas ou de familiares delas.
Julgamento
Siqueira estava no Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro desde 13 de fevereiro, quando foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio duplamente qualificado com motivo fútil e impossibilidade da vítima se defender. As qualificações por tortura e meio cruel foram desconsideradas.
Sarah relatou na época que, além da prisão, Siqueira também foi condenado a pagar 15 dias-multa no valor de R$ 500 cada dia, enquanto Branco foi condenado ao mesmo período no valor de R$ 200 o dia.
O crime
O crime aconteceu na madrugada do dia 30 de abril de 2017. A mãe da vítima, a cozinheira Vilmara Ferreira Bandeira, contou que o filho voltava com dois amigos de um pub quando foram abordados na Rua 1 com Avenida 29, no bairro Cidade Jardim, por quatro homens que estavam um carro modelo Fusion prata.
O passageiro teria perguntado ao trio se eles teriam um isqueiro para acender um cigarro. Os jovens disseram que não.
Amigo de Rafael, Gabriel Smizmaul disse que o passageiro provocou. “Ele falou: vocês são pobres e não fumam maconha? Falamos que a gente estudava, trabalhava, que a gente não precisava disso e demos as costas. Pegamos a contramão para não ter atrito. O motorista fez um retorno e entrou na contramão em que nos estávamos. A hora que a gente viu ele [o agressor] já desceu do carro e deu uma paulada na cabeça do Rafael”, contou Gabriel.
Ao ser atingido, Rafael caiu desmaiado. Gabriel e o irmão partiram para cima do agressor e conseguiram desarmá-lo, mas os outros três que estavam no carro desceram. Rafael levou uma paulada na costela e os quatro fugiram, segundo Gabriel.
Oito dias após o caso, o mecânico assumiu em depoimento à Polícia Civil que agrediu o jovem com o bastão, mas que agiu em legítima defesa por conta de uma suposta briga.
Para a defesa do rapaz agredido, a suposta briga não existiu e eles foram agredidos sem motivos.
Fonte: G1 São Carlos e Araraquara
