Empresa extrai argila em Ajapi para cerâmicas da região e funciona sem licença da Cetesb desde 2016. Fiscalização encontrou restos de fibra de vidro, que é altamente nocivo ao meio ambiente.
Uma mineradora foi interditada pela Secretaria de Meio Ambiente de Rio Claro (SP), na quinta-feira (18), no distrito Ajapi. O Ministério Público abriu um inquérito para investigar irregularidades na empresa Mandu, como suspeita de crime ambiental por funcionar sem licença da Cesteb.
Interdição
A abordagem contou com apoio da Polícia Ambiental, da Guarda Civil e da Defesa Civil. A mineradora extrai argila usada como matéria prima na indústria cerâmica da região.
“A gente vai verificar a documentação, a parte legal, a pessoa jurídica. Ele também não apresentou a licença de operação Cetesb, que tem que ser renovada anualmente e estava vencida desde 2015”, disse o fiscal da Secretaria Meio Ambiente, Alberto Merino.
O pedido de interdição foi feito pelo Ministério Público depois de um inquérito que investigou outras supostas irregularidades da mineradora.
Entre elas o uso do terreno para descarte irregular de objetos e substâncias nocivas ao meio ambiente.
Atendimento parcial de exigências
Fotos de 2018, usadas como provas no inquérito, mostram que o local era usado como uma espécie de ferro velho. Pilhas de concreto, galões velhos e óleo queimado sem os cuidados recomendados para evitar a contaminação do solo estavam entre as irregularidades.
Durante a interdição foram feitas novas imagens pela Defesa Civil e a Secretaria e mostram que pouca coisa mudou.
“Ele atendeu parcialmente, 1/3 do que foi solicitado. Só limpou 1/3 da área e outros 2/3 continuam de forma inapropriada”, disse Merino.
“A mineradora ela está em manifesto desvio de função no sentido de que houve um aterro clandestino com materiais extremamente poluentes. Isso vem sendo monitorado pelo poder público há mais de um ano, sem êxito, e a própria prefeitura teve que recorrer ao MP para que esse dano cesse de imediato”, disse o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo.
Para o Ministério Público, as irregularidades são ainda mais graves por ser em uma área mais vulnerável, por causa da exploração do solo.
“Porque esses materiais estão colocados no solo de uma maneira completamente irregular e, além da responsabilidade civil, nós estamos abrindo um inquérito policial para apurar a responsabilidade pelo crime de poluição e exercício de atividade empresarial sem as licenças ou em desacordo com as normas ambientais”, afirmou o promotor.
Risco de contaminação do lençol freático
Durante as investigações também foram encontrados restos de fibra de vidro, material considerado altamente nocivo ao meio ambiente.
“Ela na chuva se transforma em micro-fibras de vidro e é facilmente penetrado no solo e contamina o lençol freático”, afirmou o fiscal.
O fiscal explica que o dono da mineradora já tinha sido avisado e teve várias chances de corrigir as irregularidades.
“Primeiro verificamos in loco, é feito um relatório, depois uma notificação com as irregularidades e dado um prazo para que cumpra a adequação da área. Ele não cumpriu e foi autuado. Agora o terceiro passo é a interdição, cessar as atividades temporariamente ou permanentemente até a adequação total dos atos lesivos aos meio ambiente”, disse.
Fonte: G1 São Carlos e Araraquara
