Grupo foi resgatado em julho do ano passado. Além de indenização, ele deve cumprir série de obrigações trabalhistas. Defesa disse que ele ainda não foi notificado da ação.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou para a Justiça uma ação civil pública pedindo a condenação do pastor que manteve sete pessoas em situação análoga à escravidão, em Rio Claro (SP)
Na ação, o procurador pede que a associação filantrópica São Mateus, conhecida como Casa Da Paz, e o pastor de iniciais M.J.L., paguem R$ 500 mil por danos morais coletivos e cumpram uma série de obrigações trabalhistas.
O advogado do pastor disse que o cliente dele ainda não foi notificado da ação. Se condenado, ele pode pegar de dois a oito anos de prisão.
Irregularidades
O pastor é acusado por manter 7 homens, alguns com problemas psiquiátricos, em condições precárias de moradia no distrito de Itapé, em Rio Claro. Os homens foram resgatados em julho de 2021. O pastor chegou a ser preso na época, mas está respondendo o processo em liberdade.
Os homens viviam na propriedade, onde deveria funcionar uma comunidade terapêutica para recuperação de dependentes de drogas e álcool. Em investigação, o MPT encontrou uma série de irregularidades, entre elas o trabalho dos homens em usina de lixo reciclável sem receber pagamento.
Condições degradantes
Ficaram comprovadas as ocorrências de trabalho forçado, restrição de locomoção, retenção de documentos e condições degradantes de trabalho e de moradia.
“A partir de denúncias, o MPT apurou trabalhadores em alojamento em péssimas condições, trabalho sem pagamento de salário, agressões físicas como meio de exigir esse trabalho, retenção de documentos pessoas desses obreiros, tais condições caracterizam trabalho análogo a de escravo e trabalho forçado”, afirmou o promotor Everson Rossi.
Homem mantinha pessoas em situação análoga à de escravo em um sítio em Itapé
