Decreto foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira.
O prefeito Gustavo decretou situação de emergência em saúde pública em Rio Claro, em razão da epidemia de dengue. O município tem 330 casos da doença neste ano.
O documento, publicado na edição de quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município, autoriza medidas mais intensas e prevê ações para o enfrentamento da situação.
“Estamos tomando as providências que o momento exige, visando o bom atendimento e a saúde da população”, observa o prefeito Gustavo.
Com o decreto, aplica-se a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública. Também fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa em permitir o acesso de agente público.
O município atingiu incidência média superior a 150 casos notificados de dengue por 100.000 habitantes, caracterizando um estado de epidemia estabelecida, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde, com a circulação simultânea de diversos tipos de sorotipos do vírus da dengue na cidade.
“O município intensificou ações preventivas à dengue e se preparou para o aumento no número de casos, no entanto, é fundamental que a população também faça a sua parte”, destaca o médico Marco Aurélio Mestrinel, presidente da Fundação Municipal de Saúde. O ideal é que toda a comunidade esteja em alerta permanente, mantendo quintais sempre limpos e dando destinação correta a qualquer tipo de item que possa acumular água.
