Texto garante a livre atividade de agremiações e desfiles.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determina que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano.
O projeto é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A parlamentar celebrou a sanção da lei, batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e sambista da Mangueira, morto em 2021.
“É uma felicidade enorme ter a Lei Nelson Sargento, que reconhece escolas de samba como patrimônio cultural e imaterial do Brasil, sancionada hoje pelo presidente Lula. Novo tempo de liberdade e democracia chegou. Que os medíocres nunca mais ousem nos roubar a alegria do carnaval”, disse a deputada.
As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil e da luta de reconhecimento dos negros dentro da sociedade urbana. O primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929, com a participação da Mangueira, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval carioca. A partir dos anos 60, os desfiles das escolas ganharam amplitude, com elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além do enorme impacto financeiro nas economias locais, com movimentação do comércio e turismo, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os desfiles das escolas de samba fazem parte da celebração do carnaval em diversas cidades brasileiras.
Um estudo da Prefeitura do Rio de Janeiro, divulgado em fevereiro, estima que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no período do carnaval. Em um único dia de desfile, cerca de 20 mil pessoas circulam no Sambódromo. Em 2022, as escolas do Grupo Especial levaram para avenida 37,3 mil componentes.
