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Sextando à Francesa”

 

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Lula esteve na França em junho passado. Foi alertado pelo empresariado francês: “Não façam como nós”, advertência relativa à redução da jornada de trabalho sem um equivalente aumento da produtividade.

Quem avisou foi Patrick Martin, presidente da maior federação patronal do pais, o Mouvement des Entreprises de France (Medef), porta-voz dos interesses de empresas de todos os portes, que influencia políticas públicas e regulamenta ambientes de negócios por lá.

A experiência francesa diz com mais de 20 anos de adoção de jornada legal reduzida, sob o então discurso eleitoreiro das “35 horas semanais”, resultando na terceira menor carga horária da Europa, ao mesmo tempo em que trouxe uma taxa alta de desemprego. Pior que isso: o custo por hora trabalhada aumentou 10%, o Estado precisou socorrer empresas com bilhões de euros por ano, a competitividade caiu, houve perda de mercado e desindustrialização, com empresas desorganizadas e desequilíbrio na balança comercial.

A questão pode parecer simples na teoria: o trabalho tende a diminuir com o aumento da produtividade, mas isso tem de ser real. Aumentando a produtividade a redução torna-se factível.

Só que o aumento de produtividade decorre de investimentos em inovação e tecnologia, qualificação profissional e melhoria do ambiente de negócios, o que reduz a carga de trabalho, acelerando o crescimento econômico, melhorando a renda per capta. Será que aqui no Brasil isso tem condições de ocorrer? Lá na França “deu ruim”!

Paul Krugnman, Nobel de Economia, explica que, a longo prazo, somente o aumento da eficiência na produção de serviços e bens pode determinar o padrão de crescimento de um país.

O recado francês é importante: não se pode contar com ganhos de produtividade antes de gerá-los. Em 1980 o PIB per capita Francês era equivalente ao dos EUA. Hoje está 45% abaixo!

Aqui no Brasil debates recentes agitaram as redes: Proposta de Emenda à Constituição sugere a implementação de uma jornada semanal de 36 horas.

Muitas empresas aqui já testaram o modelo de 4 dias de trabalho, com o objetivo de manter 100% da produtividade e do salário, com jornada reduzida de 4 dias (princípio 100-80-100), buscando melhorar a qualidade de vida, a saúde e a produtividade dos trabalhadores, além de gerar mais empregos, permitir mais tempo para a família, lazer e cultura, menos stress contribuindo para o bem-estar.

Há vários cases de sucesso nas mídias para conhecimento, com indicativos de produtividade aumentada em mais de 32% e clientes elogiando a performance de produtos e serviços.

Enfim, trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros.

Em pesquisa recente, 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde e à capacitação, disseram os trabalhadores ouvidos.

De qualquer forma, não é porque deu errado na França que o mesmo acontecerá aqui. O que fazer já se sabe: investir em inovação, tecnologia, qualificação profissional para reduzir a carga de trabalho.

O alerta francês não deve ser desprezado. Se aqui vingar nova legislação redutora na jornada e ocorrer a liberação das sextas-feiras, por exemplo, é bom que fique claro que o trabalho só diminuirá com o aumento da produtividade, fenômeno esse único a permitir a redução da jornada, e não o contrário.

Colaborador: Dr William Nagib Filho do Escrtório de Advocacia – Nicolau Laiun, Lorenzon e Nagib Advogados Associados

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Unimed Rio Claro apresenta:

Neste episódio especial, abordamos um tema cada vez mais relevante na área da saúde: os desafios e os limites éticos e legais no exercício da medicina. Como as decisões médicas se equilibram entre a legislação vigente e os princípios éticos da profissão? Para aprofundar esse debate, recebemos dois convidados de peso:

👩‍⚕️ Dra. Thais Lussari Portieres – Advogada Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

👨‍⚖️ Dr. Gilson Tadeu Lorezon – Advogado Vice-Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

Descubra como eventos como o simpósio vêm contribuindo para promover o diálogo entre o setor jurídico e a prática médica, e como isso pode impactar o futuro da saúde no Brasil.

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