Promotoria também pede indenização de R$ 19 milhões devido ao estado da rodovia.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação na Justiça contra o Estado e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para cobrar melhorias na Rodovia Carlos Mauro (SP-191), que liga São Pedro (SP) e Charqueada (SP). No processo, a Promotoria também pede uma indenização de R$ 19 milhões, por danos morais coletivos, devido à situação de manutenção da estrada.
A rodovia tem 15 quilômetros e, ao menos desde 2013, é alvo de reclamações sobre suas condições. Falta acostamento, há pontos onde a sinalização do asfalto está apagada e a quantidade de buracos leva motoristas a desviarem pela contramão. Em um trecho, o asfalto afundou novamente, após uma manutenção, e uma rachadura se formou nele.
“Eles colocam terra por cima, mas embaixo não colocam nada. Colocou-se a proteção aqui, mas nessa época de chuva a infiltração vai entrando pela cabeceira da ponte. Então, eles têm que vir aqui, tirar tudo isso e fazer um trabalho bem feito”, avalia o aposentado Wanilton Romeiro.
Outro barranco perto do trecho cedeu ainda mais, já “engoliu” o acostamento e, agora, ameaça derrubar uma placa de sinalização. O DER colocou massa de asfalto para desviar a água da chuva e blocos para alertar motoristas, mas a cratera tem aumentado.
Há um ano, moradores fecharam a rodovia durante uma manifestação para pedir melhorias na pista. A EPTV, afiliada da TV Globo, também mostrou, em várias reportagens, problemas como ondulações, rachaduras e buracos. Em março, mesmo depois de obras de melhorias, problemas como ondulações persistiam na rodovia.
A ação
A Promotoria quer que o DER e o Governo do Estado paguem mais de R$ 19 milhões em indenização por danos morais coletivos, por terem deixado a situação chegar no ponto atual.
Pede ainda várias obras de reparo em caráter de urgência, entre elas recapeamento da pista de rolamento em todo o trecho, pintura das faixas e implantação de tachas refletivas (olhos de gato), que o acostamento seja nivelado, implantação de sistema de drenagem, manutenção das placas de sinalização e balança para fiscalizar o peso dos caminhões que passam pelo trecho. Se a ação for a favor da Promotoria, o DER vai ter 60 dias a partir da sentença para começar as obras.
O DER comunicou, em nota, que não foi notificado sobre o processo. “Sobre a SP 191, o DER já possui projeto executivo para modernização da pista e o processo está em conclusão. O DER vai mandar uma equipe da Diretoria de Engenharia para avaliar as condições do trecho citado e verificar a possibilidade de realizar mais rapidamente uma ação na pista”, acrescentou.
Fonte: G1 Piracicaba
