Ao todo 7 obras estão atrasadas ou paralisadas em Rio Claro, com valor total estimado em R$ 18,2 milhões.
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Estado de São Paulo – capital e municípios – possui mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas.
Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões.
Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29.
No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras – R$ 49.644.569.322,13.
O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.
Mais Caras
Do total de obras paralisadas, 268 são de responsabilidade do governo do Estado e possuem um valor total de R$ 46.038.895.033,38. As 6 (seis) maiores contratações estão localizadas na Capital e envolvem mobilidade urbana. Os recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha 6-Laranja do Metrô, nas obras das Linhas 15-Prata, 2-Verde, 17-Ouro e 4-Amarela.
Mais Atrasadas
O estudo também aponta os empreendimentos que se encontram atrasados nos munícipios. Dentre eles está o caso de Penápolis – obra mais demorada a ser concluída no estado paulista –, que envolve urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, prevista para ser finalizada em 2009, cujo valor inicial de contrato foi de R$ 1.838.261,80.
A construção de ciclovia em Cubatão e construção de escola do Ensino Infantil em Sagres estão entre as 3 (três) obras mais caras do Estado, com o aporte inicial de R$ 804.467,94 e R$ 1.257.527,79, respectivamente.
Rio Claro
Ao todo 7 obras estão atrasadas ou paralisadas em Rio Claro, com valor total estimado em R$ 18,2 milhões.
A obra atrasada é a Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Wenzel – Dr.Mario Fittipaldi com valor estimado em R$ 178 mil.
As obras paralisadas são: 1 – Ampliação do sistema de abastecimento de água compreendendo reservatórios e subadutoras, no Município de Rio Claro/SP – contrato de repasse com 02 reservatórios elevados e 05 subadutoras.
2 – Ação de controle de perda etapa III – Implantação do projeto de setorização, Linha de reforço, Instalação de macromedidor com telemetria, Monitoramento de pressão e substituição de redes e ligações por método não destrutivo, No setor centro-sul e centro-norte, no município de Rio Claro.
3 – Construção de Barragem de regularização de nível e Ampliação da ETA, implantando: floculador, decantador e filtro.
4 – Construção de 03 salas de aulas e 02 sanitários e varanda para EM Dr. Paulo Koelle.
5 – Construção de Unidade Escolar, denominada “Sueli Aparecida Marin” e, quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de material e mão de obra. Ressalta-se que a vigência inicial do referido contrato era de 11 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Entretanto, cerca de cinco anos depois e, após gastos na ordem de R$3.578.627,39, a obra foi abandonada, sendo lavrado, de forma amigável, o Termo de Rescisão Contratual n° 251/2016.
6 – Ampliação do SAA na sede Municipal – reservatórios, adutoras e macromedição – 04 Subadutoras e 05 Reservatórios e Macromedidores.
Painel de Obras
O TCE disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
