Além de nortear políticas para o setor, cadastramento também permitirá que pessoas e entidades da área recebam auxílio financeiro do governo federal.
A Secretaria Municipal de Cultura começa a receber a partir de segunda-feira (29) dados para Cadastro Municipal de Cultura. Artistas devem fazer o cadastramento online pelo endereço eletrônico https://forms.gle/px9NNa4UZDMRfXxF7 e as empresas e instituições culturais, pelo endereço https://forms.gle/PpMNjtLRVPj5PP2j8. Esses links deverão ficar disponíveis no site da prefeitura e na página da Secretaria Municipal de Cultura a partir da semana que vem. Também será possível retirar os formulários no Casarão da Cultura, localizado na Avenida 3 na esquina com Rua 7. O atendimento ao público, neste período de pandemia, é das 8 às 13 horas.
“É importante os representantes dessa área preencherem o cadastro para que possamos aprimorar cada vez mais as ações nesse setor tão importante que é a cultura”, comenta o prefeito João Teixeira Junior. De acordo com a Secretária Municipal de Cultura, Daniela Ferraz, o cadastramento será feito até o dia 12 de julho e é fundamental não deixar para a última hora. “O cadastro auxiliará a Secretaria Municipal de Cultura a ter novo diagnóstico do cenário cultural da cidade para políticas voltadas ao setor”, explica.
O cadastramento também será obrigatório para quem for da área e quiser receber recursos a serem enviados pelo governo federal, que deve conceder auxílio emergencial ao setor da cultura como previsto pela lei 1075/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, a ser sancionada em breve pelo Planalto.
A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal e já seguiu para sanção presidencial. Estabelece bolsas destinadas aos setores culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus e prevê três tipos de auxílio: para artistas, para empresas culturais e para contratação de espetáculos, que será feita a partir de editais a serem divulgados em breve.
