De segunda a sexta, apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar a partir das 20 horas. Já aos sábados, domingos e feriados, a regra é para o dia todo.
O Governador João Doria anunciou novas restrições para conter o aumento de casos, internações e mortes em decorrência do coronavírus. A partir de segunda-feira (25), as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha do Plano São Paulo, com fechamento de comércios e serviços não essenciais. As demais, incluindo a Grande São Paulo, ficarão na etapa laranja, mas com restrições da vermelha em dias úteis, após as 20h, e integralmente aos finais de semana e feriados.
As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro. Até lá, nenhuma região poderá avançar às fases amarela e verde, as mais flexíveis em relação ao atendimento presencial. “Antes que milhões de brasileiros possam ser vacinados, todos nós precisamos lidar com a dura realidade que a pandemia nos impõe neste momento”, afirmou o Governador João Doria.
“Uma segunda onda de coronavírus atingiu o mundo e seus efeitos também atingiram o Brasil e o estado de São Paulo. O aumento no número de casos, internações e óbitos é extremamente preocupante”, acrescentou Doria. “É a ciência, a saúde e a medicina que determinam os caminhos que temos a seguir para proteger vidas.”
As medidas foram recomendadas por cientistas e médicos do Centro de Contingência do coronavírus. O grupo de especialistas orienta e aconselha as autoridades estaduais com base em índices epidemiológicos e hospitalares desde a confirmação do primeiro caso no Brasil, há quase 11 meses.
O Governo do Estado e o comitê de saúde voltaram a pedir a colaboração de toda a sociedade para reforçar o distanciamento social e evitar aglomerações ou reuniões sociais, além de uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público e higiene frequente das mãos. O novo mapa mostra 78% da população de São Paulo na fase laranja e 22% na etapa vermelha.
A fase mais rígida só permite o funcionamento normal em setores essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.
Já na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.
A venda de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem as restrições atuais.
As regiões na fase laranja a partir do dia 25 são Grande São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto.
Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.
No início de janeiro, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva.
“Na fase laranja, na coletiva de duas semanas atrás, trouxemos o detalhamento. A regra de funcionamento revisada foi que nós percebemos que com os protocolos implementados fazia sentido manter o funcionamento na fase laranja de tudo que é permitido na fase amarela, com a exceção de bares. A função bar não pode funcionar, somente restaurante ou o bar que está operando como restaurante com serviço de comida sentado e consumo da bebida junto com a comida”, disse a secretária de desenvolvimento econômico, Patrícia Ellen.
Dados da pandemia
Com os dados epidemiológicos semanais divulgados nesta sexta (22), a média estadual passou de 287,9 para 348,6 novos casos a cada 100 mil habitantes. A taxa de novas internações subiu de 49,3 para 54,1 a cada 100 mil habitantes, e as mortes foram de 5,8 para 7,1 a cada 100 mil habitantes. A aceleração no contágio preocupa o Centro de Contingência, que reforçou o alerta aos 46 milhões de habitantes de São Paulo.
“O cenário para os próximos dias não é tranquilizador, muito pelo contrário, são sombrios. Nós temos risco em São Paulo, se não tomarmos as medidas necessárias, de em pouco tempo termos dificuldade de oferecer leitos de UTI para pessoas que necessitem de tratamento”, declarou João Gabbardo Coordenador Executivo do Centro de Contingência.
“São Paulo apresenta um óbito a cada seis minutos. O tempo que demorarmos para tomar as medidas necessárias vai significar óbitos nesta velocidade.”
Gabbardo pediu para que as pessoas não esperem o decreto do governo ser oficializado para começar a tomar cuidados que possam ajudar a diminuir a transmissão da Covid-19.
“Algumas medidas poderão ser implementadas nos próximos dias adicionalmente as que estamos tomando hoje. Se os indicadores não melhorarem, se as pessoas não mudarem o seu comportamento, como por exemplo, não vamos esperar segunda-feira para começar a cumprir com as medidas hoje anunciadas”, disse Gabbardo.
A pressão sobre o sistema hospitalar é preocupante. A média de ocupação de leitos de UTI por pacientes graves de COVID-19 passou de 67,5% para 71,1%, com 18,9 vagas exclusivas para coronavírus a cada 100 mil habitantes. Assim, o Governo do Estado endureceu o parâmetro de ocupação UTI COVID-19 de 80% para 75% para a fase vermelha e também cancelou a realização de cirurgias eletivas.
Sem as medidas mais restritivas e com o atual ritmo de internações em UTI, em 28 dias o sistema de atendimento hospitalar para pacientes graves com COVID-19 poderia se esgotar. Nesta sexta (22), a Secretaria de Estado da Saúde anunciou a ampliação de 756 leitos para pacientes infectados pelo coronavírus em todo o estado, sendo 450 de enfermaria e 306 de UTI.
O resumo com as informações sobre a reclassificação do Plano São Paulo e os indicadores epidemiológicos e de capacidade hospitalar de cada região estão disponíveis no link.
A última reclassificação do Plano São Paulo ocorreu no dia 15 de janeiro.
Classificação atual no estado
Vermelha – só operam serviços essenciais
Marília
Franca
Presidente Prudente
Barretos
Bauru
Sorocaba
Taubaté
Laranja – bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade
Grande São Paulo
Araçatuba
Piracicaba
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Registro
Araraquara
Baixada Santista
Campinas
São João da Boa Vista
O que funciona na Fase Laranja
Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.
Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.
Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.
Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir.
Bares poderão funcionar na fase laranja apenas se operarem como restaurantes, segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. De acordo com ela, esses estabelecimentos podem funcionar nos horários dos restaurantes caso estejam servindo bebida alcoólica junto com a comida. A secretária, no entanto, não esclareceu como será feita a fiscalização desses detalhes da operação.
“A função bar não pode funcionar, somente restaurante ou o bar que está operando como restaurante com serviço de comida sentado e consumo da bebida junto com a comida”, disse Patrícia Ellen.
O que funciona na Fase Amarela
A capacidade máxima passa a ser limitada a 40% de ocupação para todos os setores.
Antes, o percentual variava por setor: academias podiam operar com apenas 30% da ocupação, por exemplo.
O atendimento presencial ao público pode ser feito apenas até as 22h, em todos os setores, exceto no setor de bares, que pode funcionar até as 20h.
O horário de funcionamento passa a ser limitado a 10 horas por dia para todos os setores. Antes, o horário variava por setor.
Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha
Farmácias
Mercados
Padarias
Açougues
Postos de combustíveis
Lavanderias
Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
Transportadoras, oficinas de veículos
Atividades religiosas
Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria.
Bancos
Pet shops
