Ocupação dos estabelecimentos não pode ultrapassar 15% da capacidade e horários são limitados. Governo de SP disse que vai notificar a cidade e encaminhar caso ao Ministério Público.
A Prefeitura de Barretos (SP) autorizou a reabertura, a partir desta terça-feira (13), de academias, shoppings e praças de alimentação, comércio varejista, bares, restaurantes e salões de beleza durante a fase vermelha do Plano São Paulo, que proíbe o funcionamento destas atividades.
A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (12) após uma lei aprovada na Câmara dos Vereadores tornar as atividades essenciais. O atendimento presencial em escritórios e empresas nos segmentos de advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e tecnologia também está permitido.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional informou que as prefeituras que descumprem o Plano São Paulo são notificadas pelo governo do estado, que também informa o Ministério Público (MP) para a tomada de providências.
A pasta destaca ainda que, segundo o poder Judiciário, decretos estaduais de enfrentamento à pandemia prevalecem sobre normas editadas por municípios, que têm autorização para ampliar restrições, mas não flexibilizá-las.
Comércio varejista
Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço poderão funcionar até as 20h, com 15% de ocupação e distanciamento de 1,5 metro entre clientes. O uso de máscara e de álcool em gel é obrigatório. É preciso também reservar o período das 8h às 10h para atender prioritariamente os idosos.
Shoppings
Shoppings centers podem funcionar até 10 horas por dia, com horário de abertura à escolha própria, desde que o fechamento ocorra até 21h. A ocupação máxima não pode ultrapassar os 15% da capacidade fixada no alvará de funcionamento.
As praças de alimentação devem seguir as mesmas regras e cada mesa não pode ser ocupada por mais do que quatro pessoas. Já os cinemas não podem abrir ao público.
A Prefeitura determinou ainda que os sistemas de climatização podem operar somente no modo ventilador. Todas as portas de acesso devem estar abertas.
Academias
Academias de esportes e centros de ginástica podem funcionar até 10 horas por dia, entre 6h e 20h. Os alunos precisam agendar horário para treinar e a ocupação do estabelecimento não deve ultrapassar 15%. Campos de futebol e quadras poliesportivas continuam fechados.
O decreto determina ainda que haja distância de 25 metros quadrados entre cada aluno. Já para atividades aquáticas, como natação e hidroginástica, a distância deve ser de 4 metros quadrados. É preciso ainda intercalar equipamentos e cabines de vestiário.
Prestadores de serviço como personal trainers podem acompanhar seus alunos, desde que sejam respeitadas as restrições sanitárias, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento.
Serviços de beleza
Os estabelecimentos precisam fechar até as 20h e também não podem ultrapassar os 15% de ocupação. Os atendimentos precisam ser pré-agendados e cada profissional pode atender apenas um cliente por vez.
A Prefeitura determinou ainda que os estabelecimentos instalem barreiras de acrílico ou vidro entre cadeiras de lavatórios e que todos os utensílios utilizados no trabalho sejam esterilizados com álcool 70% entre o atendimento de um cliente e outro. Consumir alimentos e bebidas nestes locais é proibido.
Bares e restaurantes
A Prefeitura determinou que serviços de alimentação podem atender o público para consumo local, de domingo a domingo, até as 21h. Serviços de self-service também estão autorizados, desde que luvas descartáveis sejam fornecidas aos clientes. Apresentações musicais ao vivo, porém, estão proibidas.
A Prefeitura determinou ainda que a ocupação máxima do estabelecimento não ultrapasse 15% da capacidade e que haja distanciamento de quatro metros entre as mesas, que não podem ser ocupadas por grupos maiores do que quatro pessoas.
O uso de máscara é obrigatório por funcionários e clientes, que podem retirá-las apenas quando estiverem sentados. O decreto diz ainda que temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês, cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros fixados na parede.
Fonte G1 Ribeirão Preto/Franca
