Agora todo o procedimento pode ser feito sem que aposentados e pensionistas precisem sair de casa.
Os aposentados e pensionistas de Rio Claro que têm direito à isenção do IPTU poderão a partir deste ano fazer a solicitação do benefício pela internet, acessando o site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br) pelo computador ou celular, sem precisar ir ao Atende Fácil. Com o objetivo de reduzir a burocracia e as filas, e facilitar o procedimento para a população, a prefeitura de Rio Claro agora tem plataforma online que permite a todos os que têm direito pedir a isenção de maneira rápida e segura, usando o telefone celular, o computador ou o equipamento de familiar ou vizinho. Os pedidos já podem ser feitos e serão recebidos até 20 de fevereiro.
De acordo com o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich, o novo modelo de pedido de isenção do IPTU também é importante para desafogar o Atende Fácil, que registra grande aumento de movimento durante o período de solicitação das isenções, sendo que as filas crescem de maneira mais significativa perto do final do prazo por conta de quem deixa para a última hora. “O atendimento pela internet é vantajoso para todos, facilita para os contribuintes, o serviço público fica mais ágil e econômico, reduzimos os procedimentos, tempo, papel, etc”, frisa Dietrich.
Em Rio Claro, têm direito à isenção do IPTU os aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e possuem apenas um imóvel, onde residem. Os procedimentos para pedidos de isenção pela internet foram desenvolvidos de modo que os beneficiários possam realizar cada passo de maneira intuitiva. É tudo muito simples.
Primeiro, é preciso fazer um cadastro. Para isso é preciso ir ao link “Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas” no site da prefeitura e clicar em “cadastre-se”. Na página seguinte, deve-se colocar os dados com nome, data de nascimento, gênero, nome da mãe, e salvar os dados. Em seguida, será preciso cadastrar CPF, RG e número de beneficiário. Uma imagem do RG, que pode ser digitalizada no computador ou uma foto de celular, precisará ser anexada. Depois, basta salvar os dados e aguardar email da prefeitura confirmando se o cadastro está em ordem e foi aceito ou se é preciso acrescentar ou adequar alguma informação ou documento.
“O cadastro precisa ser feito apenas uma vez”, explica o diretor do Atende Fácil, Jéferson Araújo. “Depois disso, o usuário terá acesso a vários serviços online, e um deles é o pedido de isenção de IPTU para aposentados e pensionistas”, acrescenta. Esse pedido também é muito simples de fazer. Primeiro, é preciso acessar o link “Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas” e clicar em “Criar”. Depois, acionar o ícone “Serviços ao aposentado e pensionista” e, em seguida, selecionar o serviço “Solicitação de isenção do IPTU – 2019”. É preciso determinar a finalidade do imóvel (“Residência”, “Comercial”, etc) e o tipo de construção (“Térrea”, “Sobrado” , etc). Depois, deve-se clicar em “Avançar”. O passo seguinte é preencher os dados do imóvel, entre eles o número de cadastro, que está no carnê do IPTU, e clicar em “salvar”. Se for necessário, pode-se anexar arquivos e imagens. Se não for necessário, ou após anexar, basta clicar em “finalizar requerimento”. É importante confirmar se os dados e arquivos estão corretos. Depois, disso, é só clicar em “Sim” para enviar o requerimento.
Feita a solicitação, basta aguardar email da prefeitura informando se o pedido de isenção foi aceito ou não. Todas as etapas da tramitação do pedido podem ser consultadas no site da prefeitura, na página de pedidos de isenção do IPTU.
Facilitando
Em 2017, primeiro ano do atual governo, a prefeitura já reduziu a burocracia eliminando a necessidade dos aposentados e pensionistas enfrentarem fila do INSS para obter comprovante de rendimento. Em 2018, outra inovação: quem teve isenção do IPTU no ano anterior, só precisou do requerimento entregue no Atende Fácil e do carnê do IPTU daquele ano para solicitar novamente o benefício. “Agora todo o procedimento poderá ser feito sem que os aposentados e pensionistas precisem sair de casa”, reforça Araújo.
