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Rio Claro alerta sobre certidão na hora de alugar imóveis comerciais

Prefeitura vai discutir assunto com corretores de imóveis e contabilistas.

A prefeitura de Rio Claro pretende contar com a colaboração dos corretores de imóveis e contabilistas para orientar a população sobre a importância da certidão de viabilidade na hora de alugar um imóvel para atividades de comércio, indústria e serviços.

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Para isto, irá realizar reunião na próxima segunda-feira (27) com corretores de imóveis. A reunião, marcada para as 9 horas na Associação Comercial e Industrial de Rio Claro, terá como tema “Consulte o local legal do seu empreendimento” e a participação de representantes da Acirc, Associrc, Creci e prefeitura. A próxima reunião, ainda sem data definida, será com os contabilistas da cidade.

Conforme explica Euclides Jutkoski, secretário adjunto da Habitação, é comum a prefeitura ter que explicar situação em que o munícipe aluga imóvel com o objetivo de implantar um negócio e, só depois do contrato assinado, descobre que a localização do imóvel não permite realizar o tipo de atividade pretendida pelo locatário. “Pelo site da prefeitura é possível conseguir a orientação sobre a viabilidade ou não do prédio para o negócio pretendido”, informa Jutkoski.

As regras para a instalação de comércio, indústria e serviços estão no plano diretor do município, a partir do qual são emitidas as certidões de viabilidade.

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Unimed Rio Claro apresenta:

Neste episódio especial, abordamos um tema cada vez mais relevante na área da saúde: os desafios e os limites éticos e legais no exercício da medicina. Como as decisões médicas se equilibram entre a legislação vigente e os princípios éticos da profissão? Para aprofundar esse debate, recebemos dois convidados de peso:

👩‍⚕️ Dra. Thais Lussari Portieres – Advogada Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

👨‍⚖️ Dr. Gilson Tadeu Lorezon – Advogado Vice-Presidente da Comissão Direito Médico da OAB de Rio Claro

Descubra como eventos como o simpósio vêm contribuindo para promover o diálogo entre o setor jurídico e a prática médica, e como isso pode impactar o futuro da saúde no Brasil.

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