Já está no ar o espaço no portal da Anatel dedicado ao combate à pirataria. A página disponibiliza resultados e históricos das ações de fiscalização da Anatel, além de informar a sociedade sobre procedimentos de certificação e homologação, que facilitarão a regularização de quem quer ofertar e utilizar produtos no Brasil. A iniciativa é da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência.
Segundo os responsáveis, a ideia do site é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações.
O combate à pirataria tem como objetivo estabelecer padrões adequados de qualidade, que permitam o bom funcionamento dos produtos e equipamentos de telecomunicações em circulação no país, além de prover condições isonômicas de comercialização. A atuação constante da Agência diminui os riscos do uso de produtos não homologados como: exposição a campos eletromagnéticos acima dos limites recomendados pela Organização Mundial e Saúde (OMS), interferências em outros serviços como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques elétricos e até explosões.
Dados e outras informações sobre o assunto estão disponíveis na página de combate à pirataria.
Fonte: Anatel
