Previsível, relatório da CPi da Vacina defende arquivamento
Ao contrário dos antigos filmes de suspense, no caso da CPI da Vacina de Rio Claro nem o mordomo é culpado. Tão previsível quanto...
Em noite fria, críticas à Saúde esquentam clima na Câmara
O que era para ser mais um entre vários questionamentos apresentados semanalmente sobre demora no atendimento em unidades de saúde pública acabou por incendiar...
Plano Municipal de Cultura e os R$ 600 mil da Lei...
Por: Vitor de Arruda Campos Machado Luz
Esta semana dois temas agitaram o debate em torno da cultura em Rio Claro. Trata-se do votação do...
Para economista da Sicredi Dexis, arcabouço fiscal traz vantagens
Sancionado pelo presidente da República, o novo arcabouço fiscal brasileiro - Lei Complementar 200/23 – substitui o teto de gastos públicos. O sistema traz...
STF Define cobrança de ITBI apenas após o registro do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do dia 12 de fevereiro, reafirmou a jurisprudência de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
Deplorável NOTÍCIA do INSS: cortes em pedidos de aposentadoria começam, mesmo...
Governo ignora fila do INSS e corta R$12,5 bilhões da previdência
Por: Wagner Balera
O governo federal criou, recentemente, o Programa de Enfrentamento à Fila da...
Solicitar exame de gravidez na demissão é legal e não gera...
Por: Fábio Henrique Pejon
A Justiça do Trabalho pacificou entendimento de que a estabilidade provisória de empregada gestante é aplicada nos contratos celebrados por prazo...
Tratamento precoce a alunos com dislexia será obrigatório
Em votação simbólica, os senadores aprovaram, nesta terça-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o...
O Tribunal Superior do Trabalho e a drástica mudança no pensar...
O direito de greve está previsto e assegurado aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal, competindo a eles decidir sobre a oportunidade de...
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de...
Por: Ana Paula Oriola De Raeffray
Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em...