Fraudes com cartões de crédito e a tendência nos tribunais
O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking das fraudes envolvendo cartões de crédito, somente perdendo para o México. Na sequência vem os EUA,...
Em noite fria, críticas à Saúde esquentam clima na Câmara
O que era para ser mais um entre vários questionamentos apresentados semanalmente sobre demora no atendimento em unidades de saúde pública acabou por incendiar...
Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis
No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.
O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...
Fumando o proibido!
Por: William Nagib Filho - Advogado
Gestores de bares, clubes sociais, casas noturnas, organizadores de festas e cerimonialistas perguntam como se comportar diante do crescente...
ANPP
Tranquilizando de antemão o leitor, o texto não tratará de nenhuma nova agência nacional regulatória, mas sim do chamado “acordo de não persecução penal”.
As...
Sobre quem irá pagar a conta!
Roubo, sequestro relâmpago e fraudes digitais por meio de utilização do sistema Pix aumentaram sensivelmente nos últimos meses. A vulnerabilidade do sistema preocupa e,...
Thereza quer se apaixonar
Quem olhar de fora, pode até não acreditar, mas Thereza tem uma decisão difícil; muitas pessoas, mulheres em especial, diriam que é só frescura....
Dilema empresarial tributário
Tema recorrente nas bancas de Advocacia diz respeito à responsabilidade tributária de ex-sócios de empresas encerradas de forma ilegal ou irregular.
O mero não pagamento...
STJ entende que relação entre motorista e empresa de aplicativo de...
Um motorista ajuizou uma ação, perante a Justiça Cível, contra a empresa de aplicativo de celular Uber requerendo a reativação da sua conta, que...
Bastidores da Política
Vegetação nativa e gestão de resíduos renderão mais ICMS
Embora não tenha relação direta com os bastidores políticos de Rio Claro, a aprovação do Projeto...