Iniciativa faz parte dos preparativos para a implantação da Patrulha Maria da Penha.
Guardas municipais de Rio Claro receberam nesta semana orientações sobre a Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte dos preparativos para a implantação da Patrulha Maria da Penha, prevista para entrar em funcionamento ainda neste ano. O serviço está sendo criado no âmbito da Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de proteger, prevenir, monitorar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na cidade.
Um grupo de cinco guardas municipais fez curso na GCM de Suzano, município pioneiro na implantação do serviço, e agora está replicando as informações para todos os integrantes da corporação. “A Patrulha terá uma equipe específica, mas todos os GCMs estarão aptos a atender as vítimas”, explica a GCM Luciana Rodrigues, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
A patrulha terá viatura própria com funcionamento 24 horas. O trabalho será realizado por quatro equipes com oito guardas, sendo quatro homens e quatro mulheres. O atendimento sempre será feito por uma dupla formada por guarda masculino e feminino. “A Patrulha Maria da Penha vai atender mulheres vítimas de violência que possuem medida protetiva, realizando visitas periódicas e acompanhamento para verificar se as medidas protetivas estabelecidas pela Justiça estão sendo cumpridas”, informa o vice-prefeito e secretário de Segurança, Marcio Antonio Bellagamba.
As medidas protetivas são determinadas pela Justiça após a vítima registrar boletim de ocorrência denunciando o agressor. Caso a vítima desista do processo e recuse o auxílio da Patrulha terá que assinar documento informando sobre a desistência e os motivos.
A Patrulha Maria da Penha foi instituída por lei municipal aprovada no ano passado a partir de projeto do vereador Ruggero Seron. A Patrulha Maria da Penha deverá contar com o apoio do Poder Judiciário, das polícias, entidades e de outros serviços públicos que prestam atendimento a mulheres vítimas de violência.
