Grupo vai fiscalizar os rios para evitar desastres ecológicos como o que atingiu o Piracicaba; Cetesb apresentou resultado do laudo que apontou a Usina São José como a responsável pela morte de 50 toneladas de peixes, com multa de R$ 18 milhões.
A Prefeitura de Piracicaba realizou na manhã de hoje, 19/07, no Anfiteatro da Secretaria de Educação, uma coletiva de imprensa para repassar mais informações sobre o desastre ecológico iniciado em 07/07, que causou a morte de aproximadamente 50 toneladas de peixes no rio Piracicaba e que atingiu a APA (Área de Preservação Ambiental) Tanquã, conhecida como minipantanal paulista, na segunda-feira, 15/07. O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, conduziu a coletiva, que teve a mesa composta pelo secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba, Ronaldo Cançado, pelo tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental, Luis Augusto Satto, Mayla Fukushima, diretora-presidente em exercício da Cetesb, e Evandro Fischer, gerente da Cetesb Piracicaba. Luciano Almeida também anunciou a criação do Grupo de Patrulhamento Aquático, que vai fiscalizar o rio Piracicaba, Corumbataí e afluentes para evitar desastres ambientais.
A Cetesb apresentou a conclusão do laudo técnico que fundamenta o auto de infração responsabilizando a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, instalada em Rio das Pedras, pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica no ribeirão Tijuco Preto, que levou o material ao rio Piracicaba. Segundo a Cetesb, o incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7/07 e no Tanquã em 15/07.
A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina.
O prefeito Luciano Almeida relembrou o papel decisivo das equipes da Prefeitura desde os primeiros sinais do desastre ecológico, no domingo, 07/07, o que garantiu que os culpados fossem responsabilizados.
O prefeito traçou uma linha do tempo, desde o dia 07/07, quando, às 4h, análises do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), que monitora o rio, constataram baixa oxigenação. Imediatamente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) foi acionada e montou um grupo de trabalho para atuar com o Pelotão Ambiental da Guarda Civil, além de acionar a Cetesb. Equipes da Prefeitura também recolheram amostras de água no Tijuco Preto, ainda no domingo, para garantir que as causas da poluição fossem constatadas.
Luciano Almeida também falou da operação de limpeza nas margens do rio Piracicaba, no dia 11/07, que recolheu 2,9 toneladas de resíduos, e da operação Pindi-Pirá, de limpeza do Tanquã, que começou a ser desenhada pela Prefeitura na terça-feira, 16/07, e que hoje, 19/07, já faz a retirada dos peixes das lagoas. Na Pindi-Pirá são utilizados dois tratores aquáticos e outras máquinas para retirada e transporte dos peixes ao aterro sanitário de Piracicaba, para descarte correto.
O prefeito também disse esperar que parte do recursos da multa aplicada na Usina São José, permaneça no município para ser investida na recuperação do rio e no auxílio à população que depende dele para seu sustento. Segundo o prefeito, a recuperação do rio após o desastre deve levar de cinco a dez anos e umas das ações é o repovoamento do rio Piracicaba com alevinos, iniciativa que deve começar o mais rápido possível, comandada pela Prefeitura, com ajuda de parceiros.
‘PELOTÃO DO RIO’ – O prefeito Luciano Almeida também revelou na coletiva a criação, por meio de decreto, do Grupo de Patrulhamento Aquático da Guarda Civil Metropolitana (GCM) com o objetivo de fiscalizar e exercer vigilância em toda a extensão do rio Piracicaba e rio Corumbataí, além de demais afluentes dos mananciais. O decreto que regulamenta a fiscalização entra em vigor hoje, 19/07, com a publicação no Diário Oficial do município. Também como forma de evitar tragédias como esta, o prefeito, que também é presidente dos Comitês PCJ, ofereceu à Cetesb a criação de mais três pontos de monitoramento do rio, um na saída do Jaguari, outro do Atibaia e mais um no Tijuco Preto.
