Com depósito realizado nesta terça-feira (16), valor destinado aos municípios neste mês sobe para R$ 919,7 milhões.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita nesta terça-feira (16) R$ 345,17 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 574,54 milhões no repasse anterior, realizado em 9/3, relativo à arrecadação do período de 1 a 5/3. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em março sobe para R$ 919,7 milhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link.
No primeiro bimestre de 2021, a Fazenda depositou R$ 5,62 bilhões aos municípios.
