Ministro Carlos Fávaro reafirma apoio à manutenção da tarifa e à criação da Política Nacional da Borracha Natural.
Representantes da cadeia produtiva da borracha natural, incluindo agrônomos e produtores do estado de São Paulo, estiveram em Brasília nesta terça-feira (5) em reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para discutir pautas essenciais ao fortalecimento do setor no país. Entre os principais temas abordados estiveram a manutenção da tarifa de importação da borracha em 10,8% e o avanço do decreto que institui a Política Nacional da Borracha Natural — uma antiga reivindicação do setor, aguardada há mais de duas décadas.
Durante o encontro, Fávaro destacou que o governo federal é favorável à manutenção da alíquota atual, que deverá ser reavaliada pela Câmara de Comércio Exterior até o dia 28 de agosto. Segundo o ministro, a medida é fundamental para proteger a produção nacional e garantir isonomia tarifária aos itens fabricados no Brasil.
Além da questão tributária, o ministro ressaltou que o governo tem atuado no estímulo à produção nacional da borracha, com o objetivo de reduzir a dependência do mercado externo. Uma das ações foi a oferta de R$ 70 milhões em subvenção para a safra 2023/2024, com foco na equalização de preços e garantia de valores mínimos para os produtores.
Também foi debatida a construção interministerial da Política Nacional da Borracha Natural, que deverá envolver os Ministérios da Agricultura e Pecuária; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A borracha natural é considerada um insumo estratégico, com aplicação direta em diversos produtos do cotidiano, como pneus, luvas, mangueiras, calçados, brinquedos, peças automotivas e até próteses. Proteger essa cadeia produtiva é garantir empregos, segurança no fornecimento, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Participaram da reunião o presidente da Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Abrabor), José Fernando Benesi; os representantes da Cooperativa dos Heveicultores de Guaraçaí e Região, Mauricio Murbach e Marcos Roberto Murbach; e o produtor rural Thiago Trevisi Novaes. Todos reforçaram a importância da criação de uma política pública sólida, que reconheça as especificidades do setor e assegure melhores condições de comercialização e rentabilidade aos heveicultores.