Iniciativa prevê investimento de R$ 30 milhões para beneficiar 1,3 milhão de estudantes; doação voluntária da empresa P&G não terá custo.
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a doação, pela empresa P&G, de 2 milhões de absorventes para o programa Dignidade Íntima, que vai distribuir, de forma gratuita, produtos de higiene menstrual para estudantes da rede estadual.
“O Governo providenciou e adquiriu absorventes e tivemos a grata surpresa de receber uma doação voluntária, adicional, da P&G, que tem colaborado conosco em diversas iniciativas, com mais 2 milhões de absorventes para o atendimento das meninas que estudam na rede pública de ensino do Estado de São Paulo”, afirmou Doria.
O programa Dignidade Íntima deve investir R$ 30 milhões na compra deste produto, que será disponibilizado para cerca de 1,3 milhão de estudantes em idade menstrual, entre 10 e 18 anos, sendo que a prioridade são as que se encontram em situação de vulnerabilidade.
O programa foi estabelecido por decreto, publicado em Diário Oficial (DO) no sábado (19), no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP), lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, e regulamentado pela resolução Seduc-56, de 21 de junho de 2021, publicada no DO na terça-feira (22).
“Os R$ 30 milhões para as mais de cinco mil escolas estaduais estarão na conta das respectivas APMs a partir de sexta-feira. Não podemos mais deixar nenhuma estudante faltar à aula por uma situação como esta”, destacou o Secretário da Educação, Rossieli Soares.
Seguem as principais regras:
• Os recursos serão repassados conforme valor per capita por estudante, exclusivo para a finalidade do programa;
• O valor de per capita será fixado em, no mínimo, R$ 5 por estudante;
• Os valores a serem repassados por unidade escolar serão calculados com base na quantidade de estudantes do sexo feminino na faixa etária entre 10 e 18 anos que estejam registrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, na faixa da pobreza e da extrema pobreza, conforme a legislação vigente;
• Os produtos de higiene íntima menstrual adquiridos com os recursos deste repasse poderão ser destinados a todos os estudantes da unidade escolar, dando-se prioridade aos estudantes encaixados nos critérios de vulnerabilidade;
• As aquisições dos produtos deverão ser feitas após pesquisa de preços obtidos junto a, no mínimo, 3 fornecedores.
A rede estadual conta com 1,6 milhão de alunas. Dessas, 1,3 milhão estão em idade menstrual, entre 10 e 18 anos. Mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e mais de 290 mil são beneficiárias do programa Bolsa Família, essas consideradas em situação de vulnerabilidade.
“A Always, que ao longo da sua história sempre empoderou meninas e mulheres, quer abrir espaço para discussão sobre Pobreza Menstrual, já que 1 em cada 4 meninas já perderam aula por não terem acesso a absorventes. Queremos contribuir com a sociedade para que todas as meninas tenham oportunidade de um futuro melhor”, disse Juliana Azevedo, presidente da P&G Brasil.
Os protocolos de distribuição irão garantir privacidade e cuidado, criando múltiplos canais de atendimento para as estudantes. A partir de julho, as equipes escolares serão orientadas pela Secretaria da Educação.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página.
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