O ano letivo de 2025 começou com uma mudança significativa na rotina das escolas públicas e privadas de todo o país: a proibição do uso de celulares em sala de aula. A medida está prevista na Lei 15.100/2025, regulamentada em fevereiro, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, permitindo sua utilização apenas para fins pedagógicos previamente autorizados.
Com base em orientações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais, as unidades escolares tiveram que se adaptar à nova legislação, que, na prática, ainda enfrenta desafios para ser cumprida. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Centro do Professorado Paulista (CPP), em parceria com o canal Tiago Na Área, entre os dias 13 e 17 de maio.
O levantamento ouviu, de forma anônima, 32 professores da rede pública e privada. Para 53% dos docentes, a lei não está sendo devidamente aplicada nas escolas. Além disso, 51% afirmam não ter observado melhora no desempenho acadêmico dos alunos, indicando que o desinteresse e a desmotivação continuam presentes em sala.
Entre os principais desafios relatados está a sobrecarga dos educadores, que agora precisam atuar também como fiscalizadores do uso indevido dos aparelhos. Nas escolas públicas, a dificuldade é ainda maior, devido ao número elevado de alunos por sala e à escassez de recursos tecnológicos adequados para substituir o celular em atividades pedagógicas. Já na rede privada, estratégias como a retirada dos aparelhos antes das aulas e o monitoramento do uso de tablets e computadores têm sido mais eficazes.
Apesar das dificuldades, a mudança trouxe efeitos positivos em alguns contextos. Para 37,5% dos professores, a relação entre docentes e alunos melhorou após a proibição. Por outro lado, 25% relataram piora no clima em sala de aula.
O diretor da regional Rio Claro do CPP, Moacir Rossini, avalia que o debate sobre o uso do celular em sala vai além da simples proibição. “O uso de celulares em sala de aula é, sem dúvida, um dos grandes desafios da educação contemporânea. Proibir os celulares em sala é uma solução simplista para uma questão complexa. Os dispositivos, quando bem utilizados, podem ampliar o alcance do ensino e estimular a autonomia dos estudantes. O desafio está em criar políticas e práticas que equilibrem a utilização desses recursos com o controle das distrações”, afirmou.
A aplicação da Lei 15.100/2025 ainda está em fase de adaptação nas escolas, e especialistas apontam que será necessário mais tempo e investimento para que seus efeitos possam ser avaliados com precisão, especialmente no que se refere ao impacto sobre o desempenho escolar. Para muitos educadores, o debate está apenas começando.
