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Estudantes se autodeclararam negros ou pardos. Comissão interna de averiguação constatou fraude e eles não poderão fazer nova matrícula na universidade por 5 anos.

Cinco alunos dos campi de Araraquara e Rio Claro que ingressaram na Unesp no vestibular 2019 foram expulsos por fraude no sistema de cotas raciais. O edital com os desligamentos foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (30). No total, 30 estudantes foram expulsos em 18 campi da universidade.

Os alunos se autodeclararam negros ou pardos e conquistaram vaga por meio do sistema de cotas, mas as autodeclarações foram consideradas inválidas pela comissão interna de averiguação da universidade.

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Em Araraquara, entre os alunos desligados, dois cursavam ciências sociais, um odontologia e um química. Em Rio Claro, um aluno que cursava ecologia foi expulso.

No ano passado, a Unesp havia expulsado outros sete alunos nos dois campi pelo mesmo motivo .

Punição

Segundo a Unesp, durante o procedimento de averiguação feito ao longo do ano passado, os alunos tiveram direito à ampla defesa, inclusive em grau de recurso e serão desligados da instituição em razão de inconsistência nas informações prestadas. O desligamento impossibilita aos estudantes punidos a realização de nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos.

“Por acreditar no caráter pedagógico da medida, a Unesp não ingressará em princípio com ações judiciais contra nenhum estudante ou ex-aluno porque, neste momento, prioriza cessar com irregularidades do tipo, atuando da maneira mais criteriosa possível”, afirmou a universidade por meio de nota.

Os casos de autodeclarações invalidadas se mostraram, ao final das respectivas averiguações, inconsistentes do ponto de vista dos princípios estabelecidos em acórdão do Supremo Tribunal Federal que norteia a matéria e leva em consideração características fenotípicas, tais como pigmentação da pele e dos olhos, tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios, para validar as autodeclarações.

Uma mostra da efetividade do processo de averiguação das autodeclarações, na avaliação da comissão responsável, foi o número de cancelamentos de matrícula pedidos ao longo das etapas do processo em 2019. Foram 93 casos de estudantes cujas autodeclarações estavam sendo consideradas inconsistentes que pediram para deixar a Universidade após iniciada a averiguação.

O Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública preenche anualmente 50% das vagas dos cursos de graduação da Unesp em todos os 24 campi e reserva 35% dessas vagas do sistema a quem se autodeclara preto, pardo ou indígena (SRVEBP+PPI).

Fonte: G1 São Carlos e Araraquara

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