Professor Moacir Rossini defende ampliação de concursos públicos para garantir valorização e estabilidade na carreira docente.
Divulgado na última quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar 2024 trouxe à tona um dado preocupante: pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil tem mais professores temporários do que concursados nas escolas públicas.
De acordo com o levantamento, 331.971 docentes atuam em regime temporário, o que corresponde a 50,04% do total. Já os professores efetivos somam 331.440, ou 49,96%. A diferença, embora pequena, escancara uma tendência crescente de precarização da carreira docente, principalmente nas redes estaduais e municipais.
A contratação temporária, além de não oferecer estabilidade, também priva os profissionais de direitos fundamentais como plano de carreira, quinquênios, bônus por desempenho e, em muitos casos, até mesmo o acesso a licenças. Sem vínculo prolongado com uma única escola, esses docentes frequentemente enfrentam jornadas fragmentadas e precisam atuar em mais de uma unidade para compor a renda mensal. Essa realidade impacta diretamente na qualidade do ensino, na criação de vínculos com os estudantes e na continuidade dos projetos pedagógicos.
Os estados que mais utilizam essa forma de contratação são Acre (79,28%), Santa Catarina (75,96%) e Mato Grosso (74,88%). Já no recorte nacional, a maioria dos docentes da esfera federal é concursada (86,2%), enquanto nas redes estaduais o percentual de temporários (49,1%) supera ligeiramente o de efetivos (49%). No âmbito municipal, a média de concursados é de 62%, frente a 35,4% de temporários.
Para o professor Moacir Rossini, diretor da sede regional de Rio Claro do Centro do Professorado Paulista (CPP), os números evidenciam a urgência de políticas públicas voltadas à valorização da carreira docente. “É fundamental que os governos estaduais e municipais promovam mais concursos públicos. O professor efetivo tem melhores condições de trabalho, estabilidade e possibilidades reais de progressão na carreira. Isso se reflete na qualidade da educação e no desempenho dos nossos alunos”, afirma Rossini.
Apesar do cenário desafiador, o Censo também revelou um dado positivo: o número total de professores nas redes pública e privada atingiu um patamar recorde, com 2.367.777 docentes em atividade — um crescimento em relação a 2023, quando o número era de 2.354.194. O Brasil também alcançou uma média de 19,9 alunos por professor, uma melhora significativa comparada à razão de 28 alunos por docente registrada em 2007.
Ainda assim, o professor Moacir Rossini alerta que a quantidade não compensa a falta de condições estruturais. “Ter mais professores não resolve o problema se a maioria deles está em situação de vulnerabilidade profissional”, reforça Rossini.
A divulgação do Censo reacende o debate sobre a necessidade de um plano nacional de valorização dos educadores, com foco em concursos, formação continuada e melhores condições de trabalho — elementos considerados fundamentais para o fortalecimento da educação pública no país. Neste sentido, o CPP é uma instituição que luta por melhores condições de trabalho e direitos dos professores da ativa ou aposentados.
