Em ação, MP pede a perda do mandato e que José Adinan Ortolan e outras sete pessoas, entre donos de empresas e servidores públicos, devolvam R$ 647,7 mil aos cofres públicos.
O prefeito de Cordeirópolis (SP), José Adinan Ortolan (MDB), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) à Justiça sob acusação de participar e ser beneficiado por um esquema de fraudes em licitações. Na ação, a Procuradoria-Geral de Justiça pede a perda do mandato e que ele e outras sete pessoas façam o ressarcimento de R$ 647,7 mil aos cofres públicos.
Os outros sete denunciados são donos de empresas que atuariam para burlar concorrências públicas e servidores públicos que teriam agido para que uma empresa do prefeito fosse a vencedora de licitações em quatro diferentes cidades. Entre os agentes públicos citados está Flávia Elizabeth Terossi Dias, ex-secretária de Educação de Leme (SP).
De acordo com a ação, Ortolan é dono de uma empresa para ”treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente”.
A acusação aponta que o prefeito “constituiu associação criminosa” e passou a atuar junto aos outros denunciados para as fraudes em licitações.
“Para que as fraudes se concretizassem, os denunciados participaram ora em trio, ora em dupla, em licitações tipo carta convite cujas prefeituras eram do mesmo partido político ao qual José Adinan era afiliado à época de cada uma das condutas, além de auxiliarem José Adinan na execução dos contratos”, diz a Procuradoria.
O MP detalha que quatro dos acusados representavam empresas nas licitações supostamente fraudadas para oferecer propostas com preços combinados, com o objetivo de que a empresa de Ortolan fosse a vencedora.
“Outrossim, os denunciados também sempre contaram com o auxílio de ao menos um funcionário público municipal para facilitar a fraude e para que a empresa de José Adinan fosse a vencedora”, acrescenta.
Entre os problemas que a Procuradoria diz ter identificado nas concorrências, estão:
- Participação de empresas que nem prestavam o serviço que estava sendo solicitado;
- Participação de empresas que não apresentavam documentação necessária para o processo;
- Situação em que um concorrente apresentou documentos em nome de outro;
- Propostas de diferentes concorrentes tinham semelhanças gráficas e até os mesmos erros de português.
- A empresa de Ortolan foi criada em 15 de agosto de 2013 para participar da primeira licitação investigada, ocorrida no dia 29, duas semanas depois.
Entre os servidores que teriam contribuído para que os direcionamentos das concorrências fossem realizados, segundo a ação, estão membros de setor de licitação, um coordenador de gestão administrativa, uma supervisora de licitação e contratos administrativos e a então secretária Flávia Terossi Dias.
Estes agentes públicos, de acordo com o MP, realizavam ações como indicar qual modalidade a licitação deveria seguir, não exigir realização de parecer jurídico, indicar quais empresas deveriam ser exclusivamente convidadas para participar da licitação e não dar a devida publicidade à abertura da licitação.
Licitações investigadas
Mauá
- Início da concorrência: 2 de maio de 2013
- Objetivo: “Contratação de empresa para assessorar na discussão, compilação e redação de matérias pertinentes à reestruturação do estatuto do magistério do município”
- Valor do contrato: R$ 78.982,00
Leme
- Início da concorrência: 14 de maio de 2014
- Objetivo: “contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudos administrativos-financeiros voltados para a gestão educacional”, com o valor de R$ 74,8 mil.
- Valor do contrato: R$ 74.800,00
Araras
- Início da concorrência: 19 de setembro de 2014
- Objetivo: Implantação do plano de carreira do magistério para ampliação do programa de escola em tempo integral.
- Valor do contrato: R$ 77.000,00
São Sebastião da Grama
- Início da concorrência: 11 de abril de 2015
- Objetivo: “Assessoria técnica especializada na área de gestão de educação, com elaboração de projeto de lei do plano municipal da educação e plano de carreira do magistério”.
- Valor do contrato: R$ 54.700,00
Denúncias
Os oitos investigados foram denunciados por fraude em licitação, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e multa. Cinco deles, incluindo Ortolan, também foram acusados de associação criminosa, que prevê reclusão de um a três anos.
O MP-SP também pede que eles sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 647,7 mil, somando as quantias definidas para cada um.E que os agentes públicos percam suas funções, incluindo Ortolan.
Prefeito diz estar ‘tranquilo’
Em nota, a Prefeitura de Cordeirópolis observou que os fatos não têm relação com o governo da cidade, nem representam processo relacionado ao município, e que trata-se de um processo que Ortolan tinha antes de ser eleito.
“O Ministério público está fazendo o seu papel com relação a isso: que é de receber a denúncia e dar sequência às investigações. Infelizmente os fatos são levantados para fazer parte do cenário político, uma vez que este ano teremos eleições municipais. O prefeito está tranquilo, pois alguns desses processos já foram arquivados pelo próprio Conselho do Ministério Público, e segue confiante, pois todos os serviços prestados foram muito bem executados”, acrescentou.
Flávia afirmou que essa denúncia está sendo oferecida pela segunda vez e que, na primeira, já comprovou ao Ministério Público que ela não procede.
“[Em 2016] levei ao Ministério Público todas as comprovações documentais de que não havia nada errado e fui surpreendida de novo por outra denúncia do mesmo teor. Da mesma forma, isso é uma denúncia que a gente sabe que não condiz com a realidade e que haverá de novo a comprovação de que não houve nada de errado”, acrescentou.
Fonte: G1 Piracicaba e Região
