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Respeito, ética e integridade

Em várias oportunidades os assuntos trazidos aqui neste espaço tinham algo a ver com ética empresarial, compliance, integridade e boas regras de governança corporativa.

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Pois bem, o tema volta à tona: o nosso sofrido futebol cuidou de evidenciar o quão importante são as boas condutas previstas formalmente para o funcionamento e gestão de qualquer organização ou corporação, não importa o tamanho.

Denúncia de assédio feita por uma colaboradora em relação ao presidente da CBF reforça a seriedade e relevância de sempre se debater o tema.

Leitura do Código de Ética e Conduta da CBF, construído em 2017, permite concluir que a entidade cuidou de estruturar um bom documento e dele deverá se valer para encontrar justa e adequada solução em relação ao verdadeiro escândalo surgido. Estabelece dito Código, de forma clara, o padrão de comportamento desejado em relação aos colaboradores e terceiros, os preceitos necessários para embasar atitudes, estabelecendo parâmetros para os relacionamentos, primando pelo compromisso com a ética e a transparência, fixando responsabilidades e correlatas punições.
Dentro da cultura organizacional que caracteriza referida entidade, o Código de Ética e Conduta é um bom instrumento visando à preservação da boa imagem e reputação da CBF. Basta saber se a coisa irá mesmo funcionar na análise e julgamento do condenável assédio, caso tudo seja evidentemente comprovado, é óbvio!

Esse Código, em linhas gerais, tem por objetivo orientar as condutas éticas nas relações profissionais e comerciais envolvendo o futebol brasileiro, de forma a tornar mais rigorosa a manutenção de alto padrão de moralidade e definir responsabilidades, obrigando a todos os envolvidos: do presidente aos funcionários.
Determina que os que praticarem, por exemplo, assédio de qualquer natureza, inclusive moral ou sexual, sofrerão punições que vão desde advertência, multa, de até R$ 500.000,00, prestação de trabalho comunitário, demissão por justa causa, suspensão por até 10 anos, proibição de acesso aos estádios, por até 10 anos, proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol, por até 10 anos e até o banimento de toda e qualquer atividade ligada ao futebol.

As notícias, com alguns detalhes da grave acusação de assédio, causam ojeriza até mesmo ao leitor mais desavisado.

Que escândalos envolvendo as estruturas e gestões da CBF sempre ganharam as páginas dos periódicos há anos, até aí não há novidades. Mas a gravidade do que se viu (e se realmente for provado dentro do contraditório necessário e da adequada proteção à denunciante) está a fomentar resposta à altura.

A suspensão cautelar é um bom indício de que será pouco provável o retorno do afastado presidente Rogério Caboclo. Aliás, se Tite fica ou não, acaba sendo cortina de fumaça e pouco importa no ambiente da discussão da ética e boa conduta que se espera de qualquer dirigente ou colaborador da CBF.

Provada, uma vez mais, a importância de um programa de Compliance com a implementação de um adequado código de ética e conduta (e a CBF fez bem a tarefa de casa em 2017), o lamentável episódio no futebol pode se tornar uma boa e emblemática oportunidade para consolidação de uma esperança focada na ética das instituições, especialmente quando se tratam de estruturas recheadas de pompa e dinheiro a rodo.

Se, por fora, apresenta-se a CBF reluzente em belos e suntuosos contornos estéticos, agora o que realmente importa é o que está no âmago da entidade, ou seja, o que farão os seus altos dirigentes, cujo dever é aplicar, sem privilégios ou protecionismos, o Código de Ética e Conduta em vigor há quase 5 anos.

Indaga-se: que valores e reputação serão, em resposta à toda uma Nação, apresentados, defendidos e adotados eticamente pelas comissões de apuração e julgamento da CBF no caso sob luzes?
Afinal, segundo prédica de Mário Sérgio Cortella, “ética é a estética de dentro”.

Wiliam Nagib Filho – Advogado e Conselheiro de OAB/SP

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