Recursos são provenientes da operação “re-reversão”, que aproveita valores destinados anteriormente, mas que não foram usados no prazo.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas até 28/9.
A Lei Federal Aldir Blanc, de agosto de 2020, destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura. No Estado de São Paulo, esses fundos são investidos no programa de fomento cultural ProAC LAB.
“Os recursos da Lei Aldir Blanc são federais, mas essa é uma política pública que vem sendo operacionalizada, até por determinação legal, pelos estados e municípios”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.
Ao todo, o programa de fomento ProAC LAB 2021 vai investir R$ 19,6 milhões em 400 projetos contemplados em 11 linhas, que beneficiam pessoas físicas e jurídicas nas áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais e literatura.
De acordo com as regras dos editais de fomento cultural do Estado de São Paulo, proponentes pessoas físicas e jurídicas que receberam recursos do ProAC LAB 2020 não serão considerados pelo ProAC LAB 2021.
“O ProAC Lab 2021 é um complemento do ProAC LAB 2020 para que possamos alcançar e beneficiar um número ainda maior de artistas, técnicos e produtores”, diz o secretário.
Linhas do ProAC LAB 2021
Teatro/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Teatro/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Dança/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Circo/ Grupos, Companhias e circos de lona: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Literatura/ Autores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Artes visuais/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Música/ Orquestras, bandas, fanfarras, corais e grupos sinfônicos: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto: R$ 50 mil
Música/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Audiovisual/ Diretores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Audiovisual/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil
Pontos de Cultura: valor total R$ 2 milhões; valor por projeto R$ 50 mil
