Dinheiro é oriundo de emendas parlamentares e de excesso de arrecadação. O principal setor beneficiado é a Saúde, que recebeu mais de R$ 3 milhões somente neste “pacote” de votação. O Parque Ruy Rocha terá investimentos na ordem de R$ 500 mil.
Em três sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira, dia 15 de julho, vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres municipais de R$ 3.206.121, sendo mais de R$ 3 milhões destinados à área da Saúde; outro setor beneficiado é Esportes. Somente no mês de julho, foram direcionados R$ 8.781.121,00.
Na pauta, 12 documentos; 10 inserindo verbas de emendas parlamentares e de excesso de arrecadação, um alterando contrato com o Cismestro e outro, que estava tramitando nas comissões, criando funções gratificadas, entrou em votação. As emendas parlamentares foram enviadas ao Município pelos deputados Bruno Lima, Aldo Demarchi, Renata Abreu, Rafa Zimbaldi, Guilherme Mussi, Jorge Caruso, Marcos Damasio, Miguel Lombardi e Kátia Sastre.
Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), presidente da Câmara, abriu a 10º sessão extraordinária e solicitou ao primeiro-secretário, Luiz Basso (PL), a leitura dos documentos, todos de autoria de Executivo.
Deram entrada os projetos de lei direcionados à área da Saúde: o 37 altera dispositivos das leis financeiras, abre crédito especial no orçamento R$ 50 mil, emenda deputado delegado Bruno Lima, para a Vigilância Sanitária; o PL 38, no valor de R$ 250 mil, autoria de Aldo Demarchi, injetado no programa de Atenção Básica; R$ 100 mil para a compra de aparelhos auditivos é o destino da emenda especificada no Projeto 39, da deputada Renata Abreu; o PL 40, R$ 100 mil para o Programa Atenção Básica, enviados pela deputada Rafa Zimbaldi; o Fundo Municipal de Saúde recebe R$ 300 mil, emenda da Casa Civil, direcionados no Projeto 41 para pagamento de cirurgias; o PL 42 insere R$ 98.121 mil, do deputado Guilherme Mussi, “destinados a custear despesas com o Programa Atenção Básica; o Projeto de Lei 44 endereça R$ 300 mil ao Programa Atenção Básica, do deputado Jorge Caruso; o deputado Marcos Damasio também remeteu verba ao Programa Atenção Básica, R$ 500 mil, especificados no Projeto 45; e o PL 46 abre crédito de mais de R$ 1,1 milhão na Controladoria Municipal, sendo R$ 910 mil emenda do deputado Miguel Lombardi, e R$ 200 mil da parlamentar Kátia Sastre, ambos a serem aplicados no Fundo Municipal de Saúde.
No Projeto de Lei 47, o Prefeito ratifica o protocolo de intenções com Consórcio Intermunicipal de Saúde da região de Piracicaba (Cismetro), Limeira. Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), justifica a divisão do grupo, “com a finalidade de estabelecer uma melhor gestão regionalizada do Consórcio”. O PL 43 reserva R$ 498 mil à Secretaria de Esportes, para reforma e ampliação do Parque Ruy Raphael da Rocha, provenientes de superávit financeiro de 2021.
Encerrados os trabalhos na primeira sessão do dia, Dr. Marcelo abriu a 11ª sessão extraordinária. Os projetos citados e o Projeto de Lei Complementar 8, do Executivo, criando quatro funções gratificadas, dois Contadores e dois Tesoureiros, acessíveis apenas a servidores efetivos há mais de cinco anos, que estava tramitando pela Casa, foram aprovados primeira votação. Na mesma tarde, durante a 12ª sessão, todos os documentos foram aprovados por unanimidade dos presentes, em segunda discussão.
Participaram das sessões extraordinárias, além do Presidente e do Primeiro-Secretário, os vereadores: Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), o vice-presidente Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB).
As sessões ordinárias voltam em agosto, dia 1, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.
