“Sharenting”
Pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalecem no Brasil os princípios do melhor interesse da criança e o...
Airbnb, condomínios e o STJ
Tempos difíceis para todos. Quem tem imóvel em condomínio residencial por vezes fica tentado a colocá-lo para locação no site da plataforma Airbnb, para...
O Tribunal Superior do Trabalho e a drástica mudança no pensar...
O direito de greve está previsto e assegurado aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal, competindo a eles decidir sobre a oportunidade de...
Um presente aos devedores
Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em...
Uma presidência essencialmente caipira!
Caio Augusto Silva dos Santos é o novo presidente da OAB/SP. É a primeira vez que um advogado do interior (Bauru) chega ao mais...
Perspectiva de gênero em destaque
O número de decisões judiciais nos Tribunais Estaduais e Superiores com base no chamado protocolo de perspectiva de gênero mais que triplicou entre 2023...
Pagante não fumante!
A coletividade vem pagando a conta de alguns: para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o Brasil gasta R$ 5 com...
Ganhando (x perdendo) o pai!
Por: Dr. Willian Nabig Filho
Na semana de louvor à figura paterna e ambiente de notícias recentes e importantes dando conta de que a Câmara...