As Faculdades ASSER Rio Claro solicitou ao Ministério Público atenção sobre a Chaminé que pertenceu a “Cervejaria Rio Claro” e está sem função desde o ano de 1992, quando a Fábrica de bebida foi desativada. A direção da faculdade está preocupada com a segurança dos 1.100 alunos, além da equipe de colaboradores que prestam serviços de Fisioterapia e Nutrição comunitária das quais prestam serviços gratuitos a comunidade.
Segundo o Gestor da ASSER, Professor Doutor Arthur Darezzo Filho
Diariamente convivemos com esta chaminé em nosso pátio. Há tempos temos notado algumas mudanças no aspecto da mesma. É nítido que alguns tijolos apresentem deterioração.
Com base nessa observação e em busca da segurança de todos, a Instituição contratou uma empresa de engenharia para elaboração de um laudo a fim de esclarecer sobre as condições da Chaminé. O laudo teve como objetivo avaliar as condições físicas e estruturais da Construção. O referido laudo foi elaborado com base nas normas técnicas existentes em 2018.
Baseado no resultado do laudo, o departamento jurídico da instituição achou prudente solicitar ao Ministério Público as cabíveis providências, uma vez que a instituição é locatária do imóvel localizado à Rua 7, 1193 (que ocupa toda quadra entre a rua 7 até rua 8 e da avenida 2 até a avenida 4).
Segundo Prof. Dr. Arthur Darezzo Filho
Nossa função é averiguar os fatos em busca de uma melhor solução para o problema, sem que haja prejuízos materiais e de integridade física para todos.
Já a 5ª Promotoria de Justiça de Rio Claro, através do Promotor DR. Gilberto Porto Camargo (Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo), baseado na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Complementar Estadual solicitou as providencias através da portaria
Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo, por meio de uma representação da Associação de Escolas Reunidas Ltda., instruída com um laudo de avaliação técnica de construção, noticiando a existência de risco de desabamento de uma antiga e elevada torre de chaminé da desativada “Cervejaria Rio Claro”, situada em área onde atualmente se encontram as instalações da Faculdade ASSER Rio Claro, o que pode acarretar consequências gravíssimas a alunos e demais frequentadores.
O promotor solicita autorização do CONDEPHAAT para uma possível demolição da torre, e também questiona a responsabilidade civil do proprietário do imóvel onde se situa a referida torre. No mesmo ato, questiona a Prefeitura Municipal e Defesa Civil afim de fiscalizar as condições de segurança da chaminé para acautelar a segurança no local.
