Decisão vale para a palha da cana-de-açúcar e queimas agrícolas para manejo e controle de pragas; prazo pode ser prorrogado se tempo seco continuar.
O Governo de São Paulo suspendeu por 30 dias a partir desta quinta-feira (28), todas as autorizações de queima controlada no estado. A medida da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) inclui a palha da cana-de-açúcar, além das queimas agrícolas e para controle de pragas.
Durante esse período, não serão aceitos novos pedidos. O prazo poderá ser estendido caso a estiagem continue. As chamadas queimas prescritas, usadas no combate a incêndios florestais ou mediante solicitação da Secretaria da Agricultura, continuam autorizadas.
“Mais uma vez adotamos a suspensão como medida preventiva para atravessar o período crítico de estiagem. Nosso objetivo é reduzir os riscos de incêndios florestais e preservar a qualidade do ar, em linha com o histórico recente e a experiência de anos anteriores”, afirmou o diretor de Controle e Licenciamento da Cetesb, Adriano Queiroz.
No ano passado, São Paulo enfrentou um inverno de tempo seco, altas temperaturas e aumento das queimadas em diversas regiões. O histórico de 2024 levou os órgãos ambientais a reforçarem as ações neste ano.
Palha da cana já tinha restrições
Desde julho, a queima da palha da cana já estava limitada: só podia ser autorizada em dias com umidade relativa do ar acima de 40% e fora do período entre 11 e 15 horas, quando o risco de propagação do fogo é maior. Agora, até mesmo essas liberações ficam suspensas.
Apesar de ainda permitida em situações específicas no estado, a prática está em queda acelerada. Desde 2007, o uso do fogo na colheita da cana já foi reduzido em 99%, segundo dados da Cetesb.
Programa SP Sem Fogo
A suspensão integra os esforços do governo estadual no âmbito do programa SP Sem Fogo, uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), além da própria Semil e de suas vinculadas: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Fundação Florestal (FF).
Para cumprir seus objetivos, a Operação São Paulo Sem Fogo desenvolve uma série de atividades de forma permanente ao longo do ano, divididas em fases (verde, amarela e vermelha), conforme as necessidades e priorizações de cada período.
