A decisão abrange escolas públicas e privadas no estado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo.
Em decisão liminar, a juíza Simone Gomes considera que as escolas públicas e privadas não devem ter aulas presenciais nas fases vermelha e laranja do plano.
“Defiro, em parte, a tutela para determinar a suspensão dos efeitos concretos do Decreto no. 65.384/2020, consistentes na autorização de retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja (do Plano São Paulo) em todo o território estadual, bem como para suspender os efeitos concretos do art.11, § 7º da Resolução Seduc-95/2020”, diz a decisão
Fonte: G1
