Na madrugada desta segunda feira (02 de julho), no município de Pirassununga em Cachoeira de Emas. A equipe da Polícia Ambiental o 1º Tenente IVO, 3º Sargento COUTO, cabo ELIANO, soldado MAFRA e o soldado SILVÉRIO, iniciaram uma ação com o propósito de coibir a pesca ilegal e proteger o patrimônio dos ribeirinhos que residem no Distrito de Cahoeira de Emas. A equipe flagrou 03 (três) indivíduos praticando pesca ilegal à menos de 750 metros da barragem da Usina Aratu (local proibido para pesca nos termos da Portaria interministerial 73/17). Foram apreendidas 02 (duas) tarrafas e 02 (duas) embarcações de pequeno porte do tipo “Mogi Mirim” que haviam capturado 40 (quarenta) kg de pescado da espécie “curimbatá” estando alguns exemplares “fora da medida” permitida. Após minuciosa varredura, foi encontrado ainda nas imediações mais 85 (oitenta e cinco) kg de pescado de espécies nativas diversas (“curimbatá “, “dourado” e “piapara”). As citadas embarcações utilizadas para a prática da pesca ilegal foram “furtadas” do Porto de Canoas pelos indivíduos com uso de alicate. Diante dos fatos, e considerando que os meliantes tentaram empreender fuga no ato da abordagem, foram algemados e presos em flagrante delito pelos crimes de pesca ilegal e furto qualificado nos termos da Lei Federal 9605/98 e Código Penal Brasileiro, sendo necessário apoio do Policiamento Territorial para condução dos mesmos ao Plantão de Polícia Judiciária da área dos fatos, onde foram autuados em flagrante pelo Delegado de Plantão Dr. Carlos Eduardo, ficando encarcerados e a disposição da Justiça para realização da audiência de custódia.
Foram elaborados 09 (nove) Autos de Infração Ambiental em desfavor dos meliantes, por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14 (“local proibido”, “petrecho não permitido” e “tamanho inferior”), que totalizaram R$ 22.260,00 e em tempo será viabilizada a doação de todo pescado apreendido após passar por análise que ateste sua salubridade para consumo humano.
