Botion decreta lockdown em Limeira nos próximos dois fins de semana; venda de bebidas alcoólicas será proibida das 18h às 8h.
A aceleração dos casos de coronavírus e a alta taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI levaram o prefeito Mario Botion a decretar lockdown em Limeira. A determinação valerá para os próximos dois fins de semana, dias 25 e 26 de julho e 1º e 2 de agosto. Nesses dias, atividades comerciais e industriais serão proibidas, com exceção da venda de alimentos pelo sistema de delivery, serviços de saúde (hospitais e farmácias), indústrias alimentícias, entre outros serviços especificados em decreto, publicado em edição extra nessa (terça-feira 21). A partir de hoje (22), a comercialização de bebidas alcoólicas também será vetada, no período das 18h às 8h. A restrição vigorará até 2 de agosto. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva online de imprensa, nesta terça-feira (21), no Paço Municipal (Edifício Prada), com a participação do secretário de Saúde, Vitor Santos, e do diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari.
Apesar de todas as ações de conscientização da prefeitura sobre a necessidade de isolamento social, o chefe do Executivo afirmou que a população não está seguindo adequadamente as recomendações de distanciamento – o que vem causando a rápida disseminação do vírus no município. “Estamos buscando aumentar ainda mais os leitos de UTI e de enfermaria, mas nesse momento, pela forma como a maioria dos limeirenses tem tratado esse assunto, nos vimos obrigados a decretar lockdown”, frisou.
A medida, conforme Botion, visa diminuir a circulação das pessoas e a velocidade de contaminação, para que os serviços de saúde do município possam acolher adequadamente as pessoas contaminadas e que precisam de tratamento. Paralelamente ao lockdown, ele falou sobre a importância de a população manter as medidas de higiene, que incluem o uso de máscara e a intensificação da limpeza das mãos, com água e sabão ou álcool em gel.
Botion destacou que, desde o início da epidemia, a prefeitura realiza sucessivos esforços para aumentar a estrutura de atendimento aos pacientes de Covid-19. Nesse sentido, ele citou a abertura da Unidade de Referência Coronavírus (URC), em parceria com os hospitais da cidade. A URC começou a funcionar em abril, com 16 leitos. Atualmente, são 72. “Estamos indo para a quinta etapa de ampliação da URC, mas as instalações físicas e o número de profissionais também têm limite”, salientou. Hoje, a taxa de ocupação da URC é de 87,2%.
Até o momento, Botion afirmou que não houve desassistência aos pacientes de coronavírus. Além da URC, ele observou que os hospitais do município também estão atendendo as pessoas contaminadas. “Nossa determinação é para que possamos acolher e tratar aqui nossos doentes. Para isso, precisamos da colaboração de todos”, disse.
O prefeito enfatizou que todas as aglomerações estão proibidas na cidade. E ainda, que os fiscais municipais, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil estão fiscalizando o cumprimento das medidas de isolamento social e de restrições do comércio. “A fiscalização vai continuar com bastante rigidez”, disse.
O Decreto 257/20, que torna oficial todas as medidas anunciadas, foi publicado hoje (21) no Jornal Oficial do município. A consulta a esse documento pode ser feita pelo site da prefeitura
Vigência do lockdown: dias 25 e 26 de julho e 1º e 2 de agosto.
O que pode funcionar: serviços de saúde (hospitais, farmácias e clínicas médicas); serviços de segurança pública e privada e de socorro (médico e guincho); clínicas de saúde animal; hotelaria; serviços públicos decorrentes de contratos públicos; serviços de radiodifusão, telefonia e internet; indústrias de produtos alimentícios; postos de combustíveis (das 8h às 18h); rodoviária; cartório; e serviços exclusivamente de fornecimento de alimento pronto para consumo por entrega domiciliar ou de entrega de gás (delivery).
O que não pode funcionar: indústrias, construção civil; comércios em geral, serviços em geral; atividades religiosas; serviços bancários (exceto caixa eletrônico); mercados, padarias, drive thru; drive in; feiras livres; festas e eventos; lojas de conveniência em postos de combustíveis; estacionamento rotativo (área azul); entre outros.
Venda de bebidas alcoólicas: a partir de amanhã (22) até 2 de agosto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, no período das 18h às 8h. A restrição da comercialização desses produtos será ampliada nos dias de lockdown (25 e 26 de julho e 1º e 2 de agosto), quando não poderá haver nenhum tipo de venda nesse segmento.
Transporte público: nos dias de lockdown, será mantido apenas o fluxo de veículos necessários ao atendimento da demanda de profissionais da área de saúde (linha saúde).
Fiscalização: os estabelecimentos que descumprirem o decreto serão interditados imediatamente e estarão sujeitos às penalidades previstas em decretos anteriores.
APAS aciona Justiça contra decreto que fecha os serviços essenciais dos supermercados.
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) entrou com uma ação cautelar para garantir a abertura regular dos supermercados e, consequentemente, evitar o desabastecimento da população de Limeira e dos municípios vizinhos. Com essa ação, a entidade espera que o fluxo de pessoas nas lojas continue diluído ao longo do fim de semana e não se concentre em uma pequena faixa horária, como acontecerá nos dias que antecedem e precedem o fechamento. Tal restrição imposta pelo Decreto, por consequência, também aumentará o fluxo de pessoas em direção a estabelecimentos dos municípios vizinhos durante o fim de semana, na contramão de qualquer diretriz razoável em tempos de pandemia.
A entidade ressalta que obteve, recentemente, decisões favoráveis de comarcas municipais e do próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para casos semelhantes, como nas cidades de Araras e de São José do Rio Preto. Em ambos os casos, o TJSP entendeu que impor restrições ao serviço essencial dos supermercados implica em maior aglomeração de pessoas e, consequentemente, maior risco de contaminação e colapso do sistema de saúde.
Desta forma, a ação cautelar da APAS busca assegura direitos igualmente fundamentais à população de Limeira, como a saúde, a vida e o bem-estar da sociedade.
