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Gestão de patrimônios da União, segurança turística e áreas especiais de interesse turístico estão entre os principais projetos de 2019

A criação da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo está completando um ano. Ela foi constituída na nova gestão com a responsabilidade de promover a cooperação e a articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, do setor produtivo e do terceiro setor em projetos que contribuam para o fortalecimento e o desenvolvimento turístico nacional.

Desde o início do ano, a SNINT tem promovido diversos encontros e ações em prol desse objetivo. Um exemplo disso foi a assinatura de uma Instrução Normativa, conjuntamente com o Ministério da Economia, para estabelecer procedimentos operacionais para a identificação, reserva e destinação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo. O objetivo é aliar a preservação de patrimônios da União com o uso turístico dessas áreas.

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Ainda sobre a conservação do meio ambiente aliado ao turismo, o MTur, por meio da SNINT, firmou um acordo de cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente e a Embratur com o intuito de incentivar o ecoturismo associado à preservação da biodiversidade. O objetivo é aproveitar o potencial das unidades de conservação (UCs) para atrair visitantes a estes espaços e ao seu entorno. A Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade foi criada a fim de interligar as UCs, paisagens e ecossistemas naturais, reconhecendo e protegendo rotas pedestres de interesse natural, histórico e cultural.

Além disso, a secretaria lidera estudo (inédito no país) de implementação do programa Revive no Brasil – projeto português de referência mundial que abre o patrimônio público com interesse arquitetônico, histórico ou cultural ao investimento privado para desenvolvimento de projetos de vocação turística, através da realização de concursos públicos para concessão.

O programa Revive foi pauta do Seminário Internacional Patrimônio Turismo e do 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado em outubro, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com o Ministério do Turismo.

E as conquistas não param por aí. Em interesse comum com a Cultura, a SNINT coordena a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas. A Rede é uma iniciativa baseada na Rede Mundial de Cidades Criativas, criada em 2004 pela Unesco, e tem como objetivo estimular o desenvolvimento da Economia Criativa nos municípios brasileiros, gerar inclusão social e econômica com sustentabilidade. Também busca incrementar as cadeias produtivas locais e regionais, impulsionar a dinâmica e a colaboração com os setores de turismo e de serviços transversais à cultura.

O MTur participou, neste ano, de dois encontros importantes sobre o tema: o Ecriativa, realizado em março, que reuniu os oitos destinos nacionais que fazem parte da rede mundial e proporcionou troca de experiências sobre os projetos atuais e futuros com apresentação de painéis das cidades. A Pasta também esteve presente, em junho, na 5ª edição do Mercado de Indústrias Criativas Argentinas (MICA), que incentiva atividades turísticas com base na economia criativa.

O secretário nacional de Integração Interinstitucional, Bob Santos, comemorou os resultados alcançados. “Foram meses de muito trabalho e de muito sucesso. As ações realizadas durante este primeiro ano são reflexo de uma equipe dedicada, comprometida, que caminha junto rumo ao objetivo de fazer um turismo cada vez mais sustentável, mais desenvolvido e melhor. Ainda temos muitos desafios pela frente. Com certeza, estamos no caminho certo para superá-los e criarmos soluções inovadoras que agreguem positivamente ao Turismo e, consequentemente, à economia e ao desenvolvimento do pais”, pontuou Santos.

Ainda em 2019, a Secretaria de Integração Interinstitucional realizou o I Seminário de Segurança Turística com o objetivo de debater uma política nacional para melhorar a percepção de segurança dos turistas nos destinos brasileiros. O encontro servirá de subsídio na construção do Sistema Nacional de Segurança Turística com temas ligados à segurança pública, à defesa civil, à defesa do consumidor e à vigilância de saúde.

Áreas especiais de interesse turístico

Um dos principais projetos do Ministério do Turismo, as Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) mudarão a cara das regiões brasileiras ao atrair investimentos capazes de gerar emprego e renda nesses territórios. O objetivo é autorizar a criação das AEITs, a partir de áreas prioritárias, conforme critérios pré-definidos, incluindo estar no Mapa do Turismo e respeitar as diretrizes da Política Nacional do Turismo.

A título de comparação, um dos principais destinos do México atualmente, Cancun é um exemplo de sucesso na implementação de ações como as AEITs. Após a criação de um fundo de fomento ao turismo para atrair investidores, a região, que há 40 anos vivia abandonada, se transformou em um grande atrativo turístico com 6 milhões de visitantes por ano, 27 mil quartos de hotel e US$ 12 bilhões de faturamento anual.

A cidade de Orlando, na Flórida (EUA), também era uma área dividida entre plantação de laranjas e terrenos pantanosos. Após a instalação dos parques da Disney World, o local se transformou em um distrito turístico que recebe 66 milhões de visitantes por ano e tem uma receita de US$ 15 bilhões. “No Brasil, precisamos repensar o turismo de forma mais atual, que nos aproxime da realidade e nos permita definir uma estratégia que dure pelos próximos 15 ou 20 anos. Além disso, temos todos os elementos necessários para um turismo da pós-modernidade, público e privado, caminhando de mãos dadas, fortalecendo-o como mola propulsora da agenda econômica do país”, ressalta o secretário Bob Santos.

A Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional integra os departamentos de Políticas e Ações Integradas e de Desenvolvimento Produtivo; e as coordenações-gerais de Segurança Turística; de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano; de Parcerias e Concessões; e de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa

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