Ex-vereador e atual parlamentar é investigado por desvio de R$ 814 mil; Justiça determina sequestro de bens e quebra de sigilos.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Apropriação Cultural, investigando um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Cultura de Rio Claro. A ação contou com o apoio do 10º BAEP – Batalhão de Ações Especiais de Polícia.
As investigações apontam para a prática de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, envolvendo um ex-secretário de cultura e vereador que já integrou o Executivo municipal e empresários do setor artístico. De acordo com o apurado, empresas foram criadas e contratadas sem licitação para a realização de eventos culturais, recebendo repasses da Prefeitura que, em parte, retornavam à conta pessoal do secretário e atual vereador.
Entre os anos de 2022 e 2024, a Prefeitura efetuou pagamentos no total de R$ 814.900,00 às empresas investigadas. Diante das irregularidades, a Justiça determinou o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valor, visando garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em locais estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Celulares, documentos e uma arma de fogo foram apreendidos e apresentados no Plantão Policial local. O casal proprietário das empresas suspeitas não foi encontrado e está foragido no Estado da Bahia.
A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, cujos dados serão analisados para complementar as informações obtidas nas apreensões.
O vereador investigado ocupou o cargo no Legislativo municipal entre 2017 e 2020 e, posteriormente, foi nomeado secretário de Cultura entre 2021 e 2024. Em 2024, foi eleito novamente para a Câmara Municipal, tomando posse em 1º de janeiro de 2025, mas continuou atuando na Secretaria de Cultura e participando de eventos da pasta, como Escolha da Rainha do Carnaval e Aniversário do Grêmio dos Seresteiros de Rio Claro.
A Operação Apropriação Cultural contou com a participação de três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares do 10º BAEP, de Piracicaba. As investigações continuam para aprofundar o esquema e identificar outros possíveis envolvidos.
