Um presente aos devedores
Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em...
Passo decisivo para a desburocratização
O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...
Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis
No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.
O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...
Fraude à Lei, será?
Editorial do “Estadão” do dia 19 afirma que a cassação de Deltan Dallagnol, pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, foi “decisão...
A (ubíqua) força dos bancos!
Decisão recente do Juizado Especial de Itumbiara GO (processo 5479196-98.2022.8.09.0088) considera ser legítimo o comportamento dos bancos em encerrar conta corrente de clientes por...
O Juízo de Papai Noel
Aconteceu, como um dia acontece a todos, de morrer Papai Noel.
Julgou-se, de início, pelos seus atos aqui na Terra, que seria prontamente acolhido por...
Os opostos necessários para nossa evolução
Milton Nascimento, na belíssima canção “Certas Coisas”, cita: “Não haveria som se não houvesse o silêncio; não haveria luz se não fosse a escuridão;...
Os riscos do UBER
D. Carmem! Era assim que os gêmeos, Pedro e Paulo, chamavam a mãe. Bastante austera com os filhos, criou-os sem contar com ninguém.
Na juventude,...
Por alguém que me ouça
Gisele acordou em pleno êxtase. Parecia haver desmaiado na cama no dia anterior. Mal se lembrava de que dia era. Sábado? Não. Sexta! Era...
Duas Promessas Quebradas
Rogai por nós!
Nunca fui de promessas, embora tenha procurado cumprir aquelas feitas, em geral na infância ou adolescência, quando cremos que tudo gira em...