Passo decisivo para a desburocratização
O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...
Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Por: Ana Paula Oriola De Raeffray
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT...
Dia da Indústria celebra a história, o presente e o futuro...
Por: Rafael Cervone
O Dia da Indústria, 25 de maio, foi instituído em homenagem ao patrono da atividade no Brasil, Roberto Simonsen, falecido nessa data,...
Airbnb, restrições ao direito de propriedade e potenciais problemas
O Airbnb permite aos indivíduos alugar o todo ou parte de sua própria casa, como uma forma de acomodação extra. O site fornece uma...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma...
Por: Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra
Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu...
Especialista da Cocre dá 05 dicas para economizar nas férias
Planejamento de viagem prático é essencial para não virar o ano no vermelho.
Sim, é possível sair de férias, viajar e economizar. É o que...
Influenciadora Digital é condenada a indenizar seguidora
Influenciadora digital lucra com suas postagens, seja através de recebimento de pagamentos ou presentes.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou uma influenciadora digital a...
Sobre quem irá pagar a conta!
Roubo, sequestro relâmpago e fraudes digitais por meio de utilização do sistema Pix aumentaram sensivelmente nos últimos meses. A vulnerabilidade do sistema preocupa e,...
Minha Luz Acesa
Imagine-se por um momento, Caro Leitor, que você morasse no Reino Unido entre 7 de setembro de 1940 e 10 de maio de 1941.
Nessa...
Sombras das Sombras
Poucas coisas causam mais estranheza do que ouvir a própria voz.
A imagem parada no espelho não reflete quem somos, nem nossa voz, nem nossa...