Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma...
Por: Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra
Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu...
Intoleráveis discriminações
Por: William Nagib Filho - Advogado
Duas matérias bem recentes (Valor Econômico-30/08) e Revista da AASP/agosto 23) falam do preconceito no ambiente do trabalho sob...
Para economista da Sicredi Dexis, arcabouço fiscal traz vantagens
Sancionado pelo presidente da República, o novo arcabouço fiscal brasileiro - Lei Complementar 200/23 – substitui o teto de gastos públicos. O sistema traz...
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má...
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento
O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região - Campinas...
Polícia de SP prende 18 pessoas em operação na região da...
Entre os presos, 16 respondem por envolvimento com o tráfico de drogas e outros dois são foragidos da Justiça.
A Secretaria de Segurança Pública de...
Os 3 pilares fundamentais para ações eficientes de ESG
Por: Claudia Elisa Soares, especialista em ESG
A relevância das ações ESG para as empresas vai além da tendência mercadológica. Investidores e lideranças entendem que...
Do carro próprio aos apps: a mudança de paradigma na mobilidade...
Por: Thiago Hidalgo
Estamos vivenciando uma revolução silenciosa nas ruas das nossas cidades, impulsionada principalmente pelos aplicativos de mobilidade urbana. Essas inovadoras plataformas têm sacudido...
Cada vez mais longe!
Por: William Nagib Filho - Advogado
No preâmbulo da Constituição de 1988 consta que o Brasil se trata de um Estado Social Democrático, em que...
A (ubíqua) força dos bancos!
Decisão recente do Juizado Especial de Itumbiara GO (processo 5479196-98.2022.8.09.0088) considera ser legítimo o comportamento dos bancos em encerrar conta corrente de clientes por...
Fraude à Lei, será?
Editorial do “Estadão” do dia 19 afirma que a cassação de Deltan Dallagnol, pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, foi “decisão...