Inspirado em lei de iniciativa do vereador Wagner Barbosa (PSB) da cidade de Limeira, o vereador Luciano Bonsucesso (PL) apresentou esta semana projeto de lei que regula a atividade dos vigias autônomos em Rio Claro. “O vigia tem uma importante função na segurança e no apoio à tranquilidade da população nas comunidades onde atua, por isso queremos dar melhores condições e organizar este trabalho”, declarou. O Projeto 130/19 que deu entrada na sessão ordinária da última segunda-feira, 12/5, será analisado pelas Comissões Permanentes do Legislativo.
Em reunião na última quarta-feira (14), na Delegacia Seccional de Limeira, foi tratada a importância da legislação para a segurança pública. No encontro estiveram presentes, além dos vereadores Luciano Bonsucesso e Wagner Barbosa, o delegado seccional de Limeira, Antonio Luís Tuckumantel, o seccional de Rio Claro, Paulo Nabuco, o investigador da Polícia Civil, Gil Pavan, e o presidente da Associação dos Vigias Noturnos de Limeira e Região (Avir), Claudinei Alves da Silva.
Autor da Lei nº 6.099/2018, que regulamentou a profissão em Limeira, Wagner Barbosa elogiou a iniciativa do parlamentar de Rio Claro e disse que é uma importante ação voltada para a segurança pública e, principalmente, para trazer mais garantias aos profissionais, que passam a ter cadastro também na Prefeitura e podem realizar contribuições como autônomos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Parabenizo o vereador Luciano que também busca o melhor para a cidade onde atua e mostrou sua preocupação com os vigias e com a segurança pública”, afirmou.
Luciano Bonsucesso destaca que outras cidades da região também estão usando a lei apresentada por Wagner Barbosa como referência. Além de Rio Claro, já apresentaram a proposta Nova Odessa, Leme, Araras e Pirassununga.
A expansão da lei é uma das metas do seccional de Limeira que, em 2002, quando estava à frente da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), iniciou o cadastramento dos vigias. O objetivo era ter um maior controle sobre a atividade, auxiliando especialmente na prevenção à criminalidade. “O vigia é importante para a segurança do município e deve trabalhar em parceria com as forças policiais”, afirmou Tuckumantel. O seccional de Rio Claro, Paulo Nabuco, teve o primeiro contato com a lei limeirense e também aprovou a implantação.
