A finalização da obra conta com investimentos de R$ 5 milhões de reais com uma contrapartida de 20% do município.
Na manhã dessa segunda-feira (14), secretário de Estado da Justiça e Cidadania Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve em Rio Claro realizando uma visita técnica nas instalações do novo Prédio do Fórum de Rio Claro. Que está com toda parte estrutural pronta para ser entregue para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A obra
A construção do novo prédio do Fórum foi iniciada em 2010, porém em julho de 2014 á mesma foi interrompida, durante a administração anterior.
Depois de quatro anos de paralisação, onde o prédio foi depredado por ações do tempo, falta de acabamento, sofrendo invasões e ataques de vândalos.
No ano de 2018 a prefeitura conseguiu retomar a obra, através de um trabalho conjunto realizado pela administração municipal em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania.
Por questões de logística e segurança o prédio foi construído na Cidade Judiciária, atrás da Unesp, no bairro Vila Nova e entre os bairros Bela Vista e São Miguel.
Apenas essa etapa de finalização da obra recebeu investimentos de R$ 5.000.000,00, sendo 80% do capital do Estado de São Paulo e 20% de contrapartida do município.
Durante esses últimos 4 anos a equipe da Secretária de Obras do município esteve empenhada na construção e fiscalização da obra.
O prédio
O novo prédio do Fórum foi planejado para atender toda a demanda da vara criminal; as salas destinadas a cartórios são bem espaçosas e já estão com todo o aparato para ligação de energia e redes para computadores uma vez que hoje a demanda dos processos é toda digitalizada, os espaços de circulação entre as salas são amplos o que facilitará o acesso.
O prédio possui ainda 4 salas destinada a carceragem com sistema de travamento duplo com total segurança. Os camburões têm uma entrada privativa, numa garagem fechada somente após o travamento das portas eles deixam o veículo e se dirigem a uma sela, no local ficam aguardando para prestar depoimentos ou participar de audiências. O acesso as salas de audiência serão por uma entrada especial (interna).
Com esse novo sistema eles não estarão mais circulando entre as pessoas, sistema que melhora a segurança de todos.
O que irá funcionar no novo prédio
A princípio o novo prédio foi projetado para abrigar a 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal, a Vara da Execução da Infância e Juventude, uma sala para Júri e também a Vara da Fazenda Pública do Município de Rio Claro que hoje está em uma imóvel alugado pela prefeitura.
Segundo o diretor do Fórum local Dr. Cláudio Luís Pavão; “ A construção fico excelente tudo foi planejado para melhorar a segurança do cidadão desde a escolha do local foi planejado para melhorar a segurança. Recebemos muitos presos de presídios de Itirapina e Piracicaba esses camburões hoje passam pelo centro da cidade onde existe um acúmulo de pessoas. Neste novo prédio esses veículos não estarão mais circulando pelo centro da cidade, um dos fatores que melhora a segurança. Outro fator importante também é que aqui eles não terão nenhum contado com as pessoas. Hoje o Camburão estaciona na porta do prédio e os presos são conduzidos até as audiências circulando no meio dos cidadãos. Esse é um fator importante, primar pela segurança. Outra questão que hoje no judiciário tudo é digitalizado e eletrônico não dá para esperar essa eficiência em um prédio antigo aqui estamos com todo o sistema de rede preparado tudo foi planejado para trabalhar de forma digital”. Finaliza Dr. Pavão.
Para o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania Paulo Dimas de Bellis Mascarett, que também é desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ao seu ver o prédio ficou excelente; “Um prédio amplo, bem espaçoso, as salas todas preparadas para o cenário que vivemos hoje, o prédio é arejado. Tenho certeza, que irá agregar qualidade ao serviço do judiciário não apenas para Rio Claro como para toda região. E o mais importante isso tudo é feito para melhorar a segurança de todos. O motivo da minha visita hoje foi verificar se tudo está atendendo o projeto que foi idealizado e verificamos que está dentro dos padrões estabelecidos, não identificamos defeitos na construção, uma obra tecnicamente correta, Só falta aguardar a instalação da cabine elétrica na parte externa que será feita pela Elektro, para a realização dos testes dos equipamentos. Com isso iremos concluir a entrega oficial para o poder judiciário” enfatiza Dr. Paulo Dimas
Para Paulo Roberto Lima Secretário de Obras da Prefeitura de Rio Claro: “Estou acompanhando pessoalmente esta obra desde sua retomada em 2018. Hoje vejo que conseguimos superar muitas dificuldades a primeira delas foi o estado de depredação que o prédio se encontrava em 2018, sem torneiras, com muitos vidros quebrados, sem fiação, problemas de umidade, infiltrações, todo sujo e muitos outros obstáculos. Uma obra paralisada é um grande desperdício de dinheiro e a maior dificuldade é sua retomada, conseguimos vencer todo esse desafio e aqui está a obra concluída”, finaliza o secretário em tom de pura satisfação.
Segundo Dr. Rodrigo Ragghiante hoje foi apenas uma visita técnica para averiguar a situação do prédio agora o próximo passo será a entrega ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que ele possa licitar a compra do mobiliário e também a questão de informática e estruturação para o uso do prédio. Isso tudo agora será por conta do tribunal o nosso compromisso era a finalização do prédio, uma vez que estava abandonado há anos.
“Essa era uma obra importante para toda comunidade. Uma obra que se iniciou em 2008 para ficar pronta em 2010. Porém a administração anterior contratou uma construtora que simplesmente abandonou a obra. O prédio ficou entregue a deterioração. Depois de muita luta conseguimos reestabelecer o convênio com o governo do estado que arcou com 80% da obra e município com 20%. Conseguimos licitar e contratar a construtora para finalizar a obra. Não tenho a menor dúvida de quão importante será esse prédio para população de Rio Claro e para os advogados e toda comunidade judiciária de Rio Claro”, disse o secretário Ragghiante.
