Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis
No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.
O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...
Airbnb, condomínios e o STJ
Tempos difíceis para todos. Quem tem imóvel em condomínio residencial por vezes fica tentado a colocá-lo para locação no site da plataforma Airbnb, para...
Intoleráveis discriminações
Por: William Nagib Filho - Advogado
Duas matérias bem recentes (Valor Econômico-30/08) e Revista da AASP/agosto 23) falam do preconceito no ambiente do trabalho sob...
50+: novas funções
Por: William Nagib Filho
Kai-Fu Lee, um dos maiores especialistas mundiais em inovação tecnológica e seus efeitos na sociedade, é tido como o criador da...
Da tendência à Lei
A Lei da Improbidade Administrativa surgiu em 1992 para punir os malfeitores no trato da coisa pública, incluindo-se o funcionalismo público. Essa lei acabou...
Lenha, palha e gasolina
Por: William Nagib Filho
A Segunda Turma do Supremo já havia anulado em agosto passado a sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o doleiro...
Última vontade; de algum modo!
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A Pandemia, deixando todo mundo vulnerável há mais de 1 ano, motivou diversas famílias a fazerem estruturações patrimoniais e proteção de...
ESG e os investimentos sustentáveis
Por: William Nagib Filho e Carol M. Palma, Advogados
Nos últimos meses a expressão ESG tem estado em relevo nas mídias que tratam de sustentabilidade...
Sobre quem irá pagar a conta!
Roubo, sequestro relâmpago e fraudes digitais por meio de utilização do sistema Pix aumentaram sensivelmente nos últimos meses. A vulnerabilidade do sistema preocupa e,...
A LGPD e o vaivém!
Por: Willian Nagib Filho
A Lei Geral de Proteção de Dados –LGPD está valendo? Como ficou a Medida Provisória que previa a entrada para maio...