Uma presidência essencialmente caipira!
Caio Augusto Silva dos Santos é o novo presidente da OAB/SP. É a primeira vez que um advogado do interior (Bauru) chega ao mais...
Alguns dos direitos especiais aos portadores de doenças graves e/ou incuráveis
No Brasil, os portadores de doenças graves e/ou incuráveis possuem alguns direitos especiais assegurados por várias leis.
O art. 6º da Lei nº. 7.713/88, por...
O que está errado!
Por: Willian Nagib Filho
O Brasil está passando por um fenômeno intitulado “desindustrialização prematura e rápida”, prejudicando a inovação de empresas e a requalificação de...
ANPP
Tranquilizando de antemão o leitor, o texto não tratará de nenhuma nova agência nacional regulatória, mas sim do chamado “acordo de não persecução penal”.
As...
Você: “superendividado”!
Por: William Nagib Filho
A Lei 14.181, de 1º de julho passado, alterou alguns dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente para tratar da...
Compliance Público
Os direitos e garantias fundamentais são normas consagradas pela Constituição de 1988 para efetivar e promover a dignidade da pessoa humana. Há diversos tópicos...
Quem poderia imaginar?
Ao assumir a Presidência do Grupo Ginástico Rioclarense-GG, assim como está ocorrendo com todo e qualquer Clube Social país afora, preocupa o fato de...
Dilema empresarial tributário
Tema recorrente nas bancas de Advocacia diz respeito à responsabilidade tributária de ex-sócios de empresas encerradas de forma ilegal ou irregular.
O mero não pagamento...
Uso compartilhado. Que tal?
Diz o dito popular que casa na praia, no campo ou uma chácara permite duas alegrias ao dono: uma no dia da compra e...
Nunca antes….
Ex-ministro do STF, Eros Grau, comentando sobre a visão do cidadão acerca das decisões dos Juízes de Direito, afirmou: “vivemos honestamente contribuindo para o...