Fraude à Lei, será?
Editorial do “Estadão” do dia 19 afirma que a cassação de Deltan Dallagnol, pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, foi “decisão...
Cada vez mais longe!
Por: William Nagib Filho - Advogado
No preâmbulo da Constituição de 1988 consta que o Brasil se trata de um Estado Social Democrático, em que...
Sobre deixar “a conta”
Por: William Nagib Filho
Consoante dados declarados pelo Município de Rio Claro ao Tesouro Nacional, as contas públicas de nossa Cidade Azul figuram dentre os...
Quatro linhas!
Por: William Nagib Filho - Advogado
O Presidente da República, nas entrevistas que dá acerca dos entreveros com integrantes do Supremo Tribunal Federal, afirma que...
Pode isso, Arnaldo?
Por: Willian Nagib Filho
No preâmbulo da Constituição Federal consta que os representantes do povo ali reunidos instituíram um Estado Democrático, destinado a assegurar a...
O papel de cada um!
Jovens do mundo todo marcaram presença na Conferência do Clima das Nações Unidas – COP 26. Diante da incontestável urgência climática, deixaram evidenciada a...
Variações sobre “Fake”
Por: William Nagib Filho
Até as eleições que se avizinham, candidatos e simpatizantes polarizados prometem de tudo um pouco, especialmente as turmas mais energizadas do...
Novo “Vigilante Legal”
Por: William Nagib Filho
O Código Civil Brasileiro prevê, dentre outras funções, que é de responsabilidade dos síndicos diligenciar a conservação e a guarda das...
Ganhando (x perdendo) o pai!
Por: Dr. Willian Nabig Filho
Na semana de louvor à figura paterna e ambiente de notícias recentes e importantes dando conta de que a Câmara...
Passo decisivo para a desburocratização
O Decreto 83.740 de 1979 estabelecia objetivos para o chamado Programa Nacional de Desburocratização: contribuir para a melhoria do atendimento aos usuários dos serviços...