Assédio eleitoral em evidência
Não bastasse o enfrentamento de episódios de assédio sexual e assédio moral no ambiente de trabalho, o período das eleições traz mais uma espécie...
Se a moda pega!
O acesso à Justiça e o princípio do direito de ação estão previstos no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988: “a lei...
Airbnb, condomínios e o STJ
Tempos difíceis para todos. Quem tem imóvel em condomínio residencial por vezes fica tentado a colocá-lo para locação no site da plataforma Airbnb, para...
Ligando na tomada certa!
Dados de setembro apontam 260 mil veículos elétricos no Brasil, e cerca de 11 mil a mais por mês de emplacamentos.
Como equipar os condomínios...
Perspectivas (e igualdade) de gênero:
No apagar das comemorações do Mês da Mulher, importante destacar que o Judiciário começou a levar em consideração a chamada “perspectiva de gênero” em...
Violação às prerrogativas: lá e cá!
Por: William Nagib Filho – Advogado
Artigo publicado no “Estadão” pelos Advogados - gestores do “Instituto de Defesa do Direito de Defesa” - Antonio Mariz...
Da tendência à Lei
A Lei da Improbidade Administrativa surgiu em 1992 para punir os malfeitores no trato da coisa pública, incluindo-se o funcionalismo público. Essa lei acabou...
Quem poderia imaginar?
Ao assumir a Presidência do Grupo Ginástico Rioclarense-GG, assim como está ocorrendo com todo e qualquer Clube Social país afora, preocupa o fato de...
Outro golpe na presunção de inocência
O agora Ministro Moro vai encaminhar ao Congresso proposta para que vire lei o chamado “confisco alargado”.
Sabe-se que o princípio constitucional da presunção de...
Buracos, buracos e mais buracos: quem paga a conta?
O inconformismo do cidadão rio-clarense com o estado das ruas e avenidas da cidade é bastante compreensível. Nas redes sociais circulam postagens até de...